Projeto de Lei n° 351, de 2021
Autoria: Deputado Federal José Nelto (PODEMOS/GO)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 351/2021
Assunto: Política Social > Cultura
Ementa: Reconhece o uso do pequi na culinária tradicional goiana como manifestação da cultura nacional.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 23/05/2025 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 23/05/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 351/2021
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/05/2025
- Descrição/Ementa
- Reconhece o uso do pequi na culinária tradicional goiana como manifestação da cultura nacional.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 351/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/05/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 351/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/05/2025 | Publicado no DSF Páginas 56-58 - DSF nº 80 | Autuado o Projeto de Lei nº 351/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RECONHECIMENTO, MANIFESTAÇÃO, CULTURA, UTILIZAÇÃO, PEQUI, PREPARAÇÃO, ALIMENTOS, ESTADO DE GOIAS (GO)
- 23/05/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 351/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 56-58 - DSF nº 80
- PL 351/2021
- Avulso inicial da matéria