Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 51, de 2025
Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza: Aditamento de requerimento
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 17/2025 - CAS seja incluído o convidado que especifica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 27/05/2025 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 09/06/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 51/2025 - CAS
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/05/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 17/2025 - CAS seja incluído o convidado que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 12:31. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 28/05/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 16ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 51, de 2025-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, em aditamento ao Requerimento n... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO
- 09/06/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 09/06/2025, em atendimento aos REQ 17/2025 - CAS, REQ 32/2025 - CAS e REQ 51/2025 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13561&codcol=40
- 05/06/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 17/2025 - CAS, REQ 32/2025 - CAS e REQ 51/2025 - CAS prevista para a 18ª reunião, agendada para 09/06/2025, às 09h.
- 28/05/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 16ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 51, de 2025-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, em aditamento ao Requerimento nº 17, de 2025-CAS, para que seja incluído convidado na audiência pública destinada a debater sobre a “Redução da Jornada de Trabalho no Brasil”.
- Listagem ou relatório descritivo
- 27/05/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 12:31.
- REQ 51/2025 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 09/06/2025 13:06