Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

Nº na Câmara dos Deputados: PDC 99/1991       Norma Gerada: Decreto Legislativo nº 18 de 05/05/1992

Natureza: Prestação de contas do Governo Federal


Ementa:
APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DA REPUBLICA RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1989.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 18 de 05/05/1992
Último local:
17/06/2009 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
05/05/1992 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 04/07/2020 às 13h24

Identificação:
Autógrafo - PDS 22/1992
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/03/1990
Descrição/Ementa
APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DA REPUBLICA RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1989.
Identificação:
Autógrafo - PDS 22/1992
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/03/1990
Descrição/Ementa
APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DA REPUBLICA RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1989.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 160/1990
Data de Leitura:
19/03/1992
Indexação:
APROVAÇÃO, CONTAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, GOVERNO FEDERAL, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, EXERCICIO FINANCEIRO.
17/06/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
17/06/2009
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Ação:
Devolvido à Secretaria de Arquivo.
16/06/2009
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLCN POR EMPRESTIMO (REFERENTE AO PDS 22 DE 1990)
08/05/1992
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 146, DO PREESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 420, DO
SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA.
05/05/1992
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 247 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
05/05/1992
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 056 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
05/05/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000018 DE 1992.
DOFC 06 05 PAG 5625.
DCN2 07 05 PAG 2903.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 07 1992).
04/05/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 05 05 PAG 2760.
04/05/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
04/05/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO DA REDAÇÃO
FINAL.
20/04/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 084 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA OPORTUNAMENTE EM ORDEM
DO DIA.
DCN2 21 04 PAG 2251.
09/04/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 10 04 PAG 2032.
09/04/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
09/04/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
08/04/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM PARA O PROSSEGUIMENTO DA
SESSÃO.
08/04/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
07/04/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM PARA O PROSSEGUIMENTO DA
SESSÃO.
07/04/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
03/04/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA NOS TERMOS
DO ART. 168 DO REGIMENTO INTERNO.
03/04/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
02/04/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ADIADA FALTA QUORUM PARA O PROSSEGUIMENTO DA
SESSÃO.
02/04/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
19/03/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA OPORTUNAMENTE EM
ORDEM DO DIA.
DCN2 20 03 PAG 1164.