Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 52, de 2025
Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza: Aditamento de requerimento
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 27/2025 - CAS seja incluído o convidado que especifica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 27/05/2025 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 29/05/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 52/2025 - CAS
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/05/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 27/2025 - CAS seja incluído o convidado que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 21:16. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 28/05/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 16ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 52, de 2025-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, em aditamento ao Requerimento n... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, REDUÇÃO, CONTRATAÇÃO, TRABALHADOR, CONTRATO DE TRABALHO, REGIME JURIDICO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), TERCEIRIZAÇÃO, ATIVIDADE FIM, PESSOA JURIDICA
- 29/05/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 29/05/2025, em atendimento aos REQ 27/2025 - CAS e REQ 52/2025 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13560&codcol=40
- 28/05/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 16ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 52, de 2025-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, em aditamento ao Requerimento nº 27, de 2025-CAS, para que seja incluído convidado na audiência pública destinada a debater “Os Impactos da Pejotização no Brasil”.
- Listagem ou relatório descritivo
- 27/05/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 21:16.
- REQ 52/2025 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 29/05/2025 15:12