Requerimento n° 414, de 2025
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações ao Senhor Rui Costa dos Santos, Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, sobre a coordenação e o acompanhamento das ações realizadas no âmbito da "Casa de Governo" estruturada em Boa Vista (RR), pelo Governo Federal para "coordenar e monitorar presencialmente a execução do Plano de Desintrusão e de Enfrentamento da Crise Humanitária na Terra Indígena Yanomami", com especial enfoque para a gestão de resíduos, o planejamento estratégico das intervenções e a fiscalização dos convênios e contratos.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Daniella Ribeiro
- Último local:
- 28/05/2025 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 16/06/2025 - MATÉRIA COM A RELATORIA
- Identificação:
- RQS 414/2025
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 28/05/2025
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor Rui Costa dos Santos, Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, sobre a coordenação e o acompanhamento das ações realizadas no âmbito da "Casa de Governo" estruturada em Boa Vista (RR), pelo Governo Federal para "coordenar e monitorar presencialmente a execução do Plano de Desintrusão e de Enfrentamento da Crise Humanitária na Terra Indígena Yanomami", com especial enfoque para a gestão de resíduos, o planejamento estratégico das intervenções e a fiscalização dos convênios e contratos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 414/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/05/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 414/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/05/2025 | Publicado no DSF Páginas 690 - DSF nº 84 | O Requerimento vai à Comissão Diretora para decisão. |
| 29/05/2025 | Publicado no DSF Páginas 677-683 - DSF nº 84 | Autuado o Requerimento nº 414/2025. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 28/05/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senadora Daniella Ribeiro
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, CASA CIVIL, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, PROVIDENCIA, AMBITO, ESTRUTURA, ORGÃOS, GOVERNO, SEDE, BOA VISTA (RR), MONITORAMENTO, EXECUÇÃO, PLANO, COMBATE, CRISE, INVASÃO, TERRAS INDIGENAS, TRIBO YANOMAMI, GESTÃO, RESIDUO, PLANEJAMENTO, INTERVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONVENIO, CONTRATO
- 16/06/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.
- 28/05/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 28/05/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 690 - DSF nº 84
- 28/05/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 414/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 677-683 - DSF nº 84
- RQS 414/2025
- Avulso inicial da matéria