Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 53, de 2025
Autoria: Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer nos termos do art. 58, §2º, inciso II, da Constituição Federal, e do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de debater a proposta de criação da Rede Nacional de Observatórios da Mulher, iniciativa construída a partir de solicitação apresentada pela senadora Augusta Brito durante sua gestão à frente da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 30/05/2025 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 02/07/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 53/2025 - CAS
- Autor:
- Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
- Data:
- 30/05/2025
- Descrição/Ementa
- Requer nos termos do art. 58, §2º, inciso II, da Constituição Federal, e do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de debater a proposta de criação da Rede Nacional de Observatórios da Mulher, iniciativa construída a partir de solicitação apresentada pela senadora Augusta Brito durante sua gestão à frente da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:24. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 11/06/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 19ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 19ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 53, de 2025-CAS, de autoria da Senadora Jussara Lima, para a realização de audiência pública com o objetivo de debater a propos... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PROPOSTA, CRIAÇÃO, OBSERVATORIO, MULHER, AMBITO NACIONAL, RESULTADO, SOLICITAÇÃO, PRESIDENTE, Comissão Mista Permanente de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM)
- 02/07/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 02/07/2025, em atendimento ao REQ 53/2025 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13693&codcol=40
- 02/07/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 53/2025 - CAS prevista para a 22ª reunião, agendada para 02/07/2025, às 14h.
- 11/06/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 19ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 53, de 2025-CAS, de autoria da Senadora Jussara Lima, para a realização de audiência pública com o objetivo de debater a proposta de criação da Rede Nacional de Observatórios da Mulher.
- Listagem ou relatório descritivo
- 06/06/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/06/2025.
- 30/05/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:24.
- REQ 53/2025 - CAS