Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 54, de 2025
Autoria: Senadora Dra. Eudócia (PL/AL)
Natureza: Criação ou alteração de subcomissão
Ementa: Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado, a criação de uma Subcomissão Temporária com o objetivo de debater, apreciar e elaborar propostas relacionadas à regulamentação, ao financiamento, ao desenvolvimento e à incorporação no sistema de saúde de terapias, vacinas e medicamentos de alto custo, para prevenção ou tratamento dos diferentes tipos de câncer.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 16/06/2025 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 16/06/2025 - REQUERIMENTO APROVADO
- Identificação:
- REQ 54/2025 - CAS
- Autor:
- Senadora Dra. Eudócia (PL/AL)
- Data:
- 30/05/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado, a criação de uma Subcomissão Temporária com o objetivo de debater, apreciar e elaborar propostas relacionadas à regulamentação, ao financiamento, ao desenvolvimento e à incorporação no sistema de saúde de terapias, vacinas e medicamentos de alto custo, para prevenção ou tratamento dos diferentes tipos de câncer.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Criação ou alteração de subcomissão) na Comissão nesta data às 16:27. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 11/06/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 19ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 19ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 54, de 2025-CAS, de autoria da Senadora Dra. Eudócia, para a criação de uma Subcomissão Temporária com o objetivo de debater, a... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 11/06/2025
- Descrição/Ementa
- Solicita a criação de subcomissão e cálculo de proporcionalidade.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 19ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 54, de 2025-CAS, de autoria da Senadora Dra. Eudócia, para a criação de uma Subcomissão Temporária com o objetivo de debater, a... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/06/2025 | Publicado no DSF Páginas 8 - DSF nº 93 | Na 19ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 54, de 2025-CAS, de autoria da Senadora Dra. Eudócia, para a criação de uma Subcomissão Temporária com o objetivo de debater, apreciar e elaborar propostas relacionadas à regulamentação, ao financiamento, ao desenvolvimento e à incorporação no sistema de saúde de terapias, vacinas e medicamentos de alto custo, para prevenção ou tratamento dos diferentes tipos de câncer. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO, COMISSÃO TEMPORARIA, OBJETIVO, DEBATE, PROPOSTA, REGULAMENTAÇÃO, FINANCIAMENTO, DESENVOLVIMENTO, INCORPORAÇÃO, SISTEMA, SAUDE, TRATAMENTO, VACINA, MEDICAMENTOS, PREVENÇÃO, CANCER, SOLICITAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA
- 16/06/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Adotadas as providências solicitadas, o Requerimento retorna à Comissão de Assuntos Sociais.
- 12/06/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 13, de 2025, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a criação da subcomissão temporária e solicitando a elaboração do cálculo de proporcionalidade.
A publicação do colegiado constará do espelho da Ordem do Dia.
A Assessoria Técnica-Legislativa da Secretaria Geral da Mesa será comunicada para a confecção do cálculo da proporcionalidade.
O Requerimento retorna à Secretaria Legislativa do Senado Federal.
- 11/06/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 19ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 54, de 2025-CAS, de autoria da Senadora Dra. Eudócia, para a criação de uma Subcomissão Temporária com o objetivo de debater, apreciar e elaborar propostas relacionadas à regulamentação, ao financiamento, ao desenvolvimento e à incorporação no sistema de saúde de terapias, vacinas e medicamentos de alto custo, para prevenção ou tratamento dos diferentes tipos de câncer.
- Publicado no DSF Páginas 8 - DSF nº 93
- Listagem ou relatório descritivo
- Ofício
- 06/06/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/06/2025.
- 30/05/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Criação ou alteração de subcomissão) na Comissão nesta data às 16:27.
- REQ 54/2025 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 18/06/2025 18:48