Requerimento n° 427, de 2025
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações ao Senhor Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, sobre as providências adotadas pela Receita Federal diante das fraudes que declararam falsamente o óbito de cidadãos vivos, conforme revelado pela Operação "Conexão Fatal" da Polícia Federal.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 09/06/2025 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 09/06/2025 - AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Identificação:
- RQS 427/2025
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 04/06/2025
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, sobre as providências adotadas pela Receita Federal diante das fraudes que declararam falsamente o óbito de cidadãos vivos, conforme revelado pela Operação "Conexão Fatal" da Polícia Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 427/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/06/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 427/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/06/2025 | Publicado no DSF Páginas 93 - DSF nº 88 | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 07/06/2025 | Publicado no DSF Páginas 88-92 - DSF nº 88 | Autuado o Requerimento nº 427/2025. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 06/06/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), PROVIDENCIA, RECEITA FEDERAL DO BRASIL, FRAUDE, DECLARAÇÃO, MORTE, FALSIDADE, ATESTADO DE OBITO, CIDADÃO, OPERAÇÃO, POLICIA FEDERAL
- 09/06/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 06/06/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 93 - DSF nº 88
- 04/06/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 427/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 88-92 - DSF nº 88
- RQS 427/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 15/07/2025 11:37