Requerimento n° 434, de 2025
Autoria: Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Natureza: Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa: Requer a constituição de uma Comissão Temporária Interna composta de 18 (dezoito) membros titulares, com a mesma quantidade de membros suplentes para, no prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, elaborar um projeto de Código Nacional de Segurança contra Incêndio e Pânico.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 06/06/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 06/06/2025 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Identificação:
- RQS 434/2025
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 05/06/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a constituição de uma Comissão Temporária Interna composta de 18 (dezoito) membros titulares, com a mesma quantidade de membros suplentes para, no prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, elaborar um projeto de Código Nacional de Segurança contra Incêndio e Pânico.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 434/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/06/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 434/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/06/2025 | Publicado no DSF Páginas 119 - DSF nº 88 | O requerimento será deliberado oportunamente pelo Plenário. |
| 07/06/2025 | Publicado no DSF Páginas 113-118 - DSF nº 88 | Autuado o Requerimento nº 434/2025. O requerimento vai à publicação. |
- Indexação:
- REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORARIA, ELABORAÇÃO, PROJETO DE CODIGO, SEGURANÇA, COMBATE, INCENDIO
- 06/06/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
Votação, em turno único.
- 06/06/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- O requerimento será deliberado oportunamente pelo Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 119 - DSF nº 88
- 05/06/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 434/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 113-118 - DSF nº 88
- RQS 434/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 15/07/2025 11:41