Mensagem (SF) n° 24, de 2025
Autoria: Presidência da República
Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Espanha e, cumulativamente, no Principado de Andorra.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 08/07/2025 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 08/07/2025 - APROVADA
- Identificação:
- MSF 24/2025
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/06/2025
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Espanha e, cumulativamente, no Principado de Andorra.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Mensagem nº 24/2025. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/06/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Mensagem nº 24/2025. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 25/06/2025
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre a Mensagem (SF) n° 24, de 2025, que Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Espanha e, cumulativamente, no Principado de Andorra.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Recebido, nesta data, relatório da Senador Hamilton Mourão, pronto para deliberação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 38/2025 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 02/07/2025
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre a Mensagem (SF) n° 24, de 2025, que Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Espanha e, cumulativamente, no Principado de Andorra.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO, Ministro de Prim... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 26/06/2025
- Descrição/Ementa
- Planejamento Estratégico- MSF 24/2025 - Espanha
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 02/07/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 02/07/2025
- Descrição/Ementa
- Lista de Votação Nominal da MSF 24-2025 - Luiz Alberto Figueiredo Machado - ESPANHA E ANDORRA
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/07/2025
- Descrição/Ementa
- Votação nominal da Mensagem nº 24, de 2025 - Luiz Alberto Figueiredo Machado (Espanha e Andorra)
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- MPSF 108/2025
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 11/07/2025
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Espanha.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 615, de 09/07/25, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 108/25, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escol... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 615/2025
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 11/07/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação do Senhor LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Espanha.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 615, de 09/07/25, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 108/25, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escol... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/07/2025 | Publicado no DSF Páginas 110-111 - DSF nº 109 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 08/07/2025) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim - 41 Não - 3 Abstenção - 2 Total - 46. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 09/07/2025 | Publicado no DSF Páginas 53-56 - DSF nº 109 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 08/07/2025) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim - 41 Não - 3 Abstenção - 2 Total - 46. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 04/07/2025 | Publicado no DSF Páginas 17-18 - DSF nº 106 | Concluída a instrução da indicação de autoridade, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário. |
| 03/07/2025 | Publicado no DSF Páginas 274-282 - DSF nº 105 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Espanha e, cumulativamente, no Principado de Andorra, com 12 votos favoráveis, 1 voto contrário e nenhuma abstenção. À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação. |
| 11/06/2025 | Publicado no DSF Páginas 277 - DSF nº 90 | A matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
| 11/06/2025 | Publicado no DSF Páginas 171-240 - DSF nº 90 | Autuada a Mensagem nº 24/2025. A matéria vai à publicação. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 08/07/2025 | Votação nominal da Mensagem nº 24, de 2025 - Luiz Alberto Figueiredo Machado (Espanha e Andorra). | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 704/2025
- Despacho:
- 10/06/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Hamilton Mourão (encerrado em 02/07/2025 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ESPANHA, CUMULATIVIDADE, ANDORRA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 08/07/2025 - Votação, em turno único (Apreciado)
- 25/07/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 138 (Seção II), de 24/07/25, pág. 001, a nomeação do Senhor LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Espanha e, cumulativamente, no Principado de Andorra, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Madri.
- 11/07/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 615, de 09/07/25, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 108/25, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do(a) Senhor(a) Luiz Alberto Figueiredo Machado, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Espanha e, cumulativamente, no Principado de Andorra. Recebido no destino em 11/07/2025 às 14:21:58.
- MPSF 108/2025
- OFSF 615/2025
- 08/07/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 08/07/2025)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim - 41 Não - 3 Abstenção - 2 Total - 46.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 110-111 - DSF nº 109
- Publicado no DSF Páginas 53-56 - DSF nº 109
- Votações nominais:
- 03/07/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
Votação, em turno único.
- 03/07/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da indicação de autoridade, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 17-18 - DSF nº 106
- 02/07/2025
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Hamilton Mourão por deliberação da matéria.
- 02/07/2025
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Espanha e, cumulativamente, no Principado de Andorra, com 12 votos favoráveis, 1 voto contrário e nenhuma abstenção.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação. - Publicado no DSF Páginas 274-282 - DSF nº 105
- P.S 38/2025 - CRE
- 26/06/2025
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023.
- Listagem ou relatório descritivo
- 25/06/2025
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, nesta data, relatório da Senador Hamilton Mourão, pronto para deliberação.
- Relatório Legislativo
- 18/06/2025
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 12ª reunião da Comissão.
- 17/06/2025
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 25/06/2025.
- 10/06/2025
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Hamilton Mourão, para emitir relatório.
- 10/06/2025
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebida na Comissão nesta data.
- 10/06/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
- Publicado no DSF Páginas 277 - DSF nº 90
- 10/06/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Mensagem nº 24/2025. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 171-240 - DSF nº 90
- MSF 24/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 15/08/2025 18:49
