Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 33, de 2025
Autoria: Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Natureza: Convite a cidadão ou autoridade não arrolada no art. 50, caput da Constituição Federal
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Alexandre Motta, Presidente Interino da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre as políticas públicas da fundação no acompanhamento e na modernização das práticas gerenciais, de reestruturação e modernização da entidade e de prestação de serviços públicos quanto à eficácia, efetividade e eficiência adotadas no decorrer do exercício de sua interinidade, desde 19/7/2023.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 10/06/2025 - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Último estado:
- 11/06/2025 - REQUERIMENTO APROVADO
- Identificação:
- REQ 33/2025 - CTFC
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 10/06/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Alexandre Motta, Presidente Interino da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre as políticas públicas da fundação no acompanhamento e na modernização das práticas gerenciais, de reestruturação e modernização da entidade e de prestação de serviços públicos quanto à eficácia, efetividade e eficiência adotadas no decorrer do exercício de sua interinidade, desde 19/7/2023.
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Data:
- 11/06/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CTFC
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Reunida a CTFC na 12ª Reunião Extraordinária de 11/06/2025, foi aprovado o requerimento. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), CONVITE, PRESIDENTE, INTERINO, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, INFORMAÇÕES, POLITICAS PUBLICAS, ACOMPANHAMENTO, MODERNIZAÇÃO, GESTÃO, REESTRUTURAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, EFICACIA, EFICIENCIA, SERVIÇO PUBLICO
- 11/06/2025
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a CTFC na 12ª Reunião Extraordinária de 11/06/2025, foi aprovado o requerimento.
- Listagem ou relatório descritivo
- 10/06/2025
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 11/06/2025.
- 10/06/2025
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Convite a cidadão ou autoridade não arrolada no art. 50, caput da Constituição Federal) na Comissão nesta data às 09:25.