Indicação n° 1, de 1990
- Autoria
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
SUGERE INDICAÇÃO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E CIDADANIA, EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NO ARTIGO 224 DO REGIMENTO INTERNO, MINUTA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O VINCULO EMPREGATICIO DOS ESTAGIARIOS DO CENTRO GRAFICO DO SENADO FEDERAL CEGRAF.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Último estado:
- 09/04/1991 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 1/1990
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 06/03/1990
- Descrição/Ementa
- SUGERE INDICAÇÃO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E CIDADANIA, EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NO ARTIGO 224 DO REGIMENTO INTERNO, MINUTA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O VINCULO EMPREGATICIO DOS ESTAGIARIOS DO CENTRO GRAFICO DO SENADO FEDERAL CEGRAF.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/03/1990
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- INDICAÇÃO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, VINCULO EMPREGATICIO, (CLT), (CEGRAF), PESSOA FISICA, PRESTAÇÃO, SERVIÇO, CONTINUAÇÃO, CONCLUSÃO, PRAZO, ESTAGIO.
- 09/04/1991
- CN-DGER - DIRETORIA GERAL-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN IRAM SARAIVA, SENDO QUE O SEN
MAURICIO CORREA SUGERIU EXAME PELA CCJ.
- 13/12/1990
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, COM O PARECER DA CCJ.
- 13/12/1990
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SCP, COM O PARECER DA CCJ.
- 13/12/1990
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- PARECER, SEN JOSE PAULO BISOL, CONCLUINDO PELO
RECONHECIMENTO DO VINCULO EMPREGATICIO DOS TRABALHADORES
DO CEGRAF, VENCIDOS OS SEN ODACIR SOARES, MAURICIO
CORREA E MARCONDES GADELHA.
- 13/12/1990
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN ODACIR SOARES COM VOTO EM SEPARADO
CONCLUINDO PELO RECOLHIMENTO DO VINCULO EMPREGATICIO DOS
ESTAGIARIOS DO CEGRAF E PELA REJEIÇÃO DAS PROPOSTAS NAS
LETRAS B, C, D, E DA CONCLUSÃO DO PARECER DO RELATOR.
- 06/04/1990
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DO SENADO, A FIM DE
SER INCLUIDO NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DIRETORA.
- 05/04/1990
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- PARECER POR AUDIENCIA DA COMISSÃO DIRETORA.
- 08/03/1990
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- RELATOR SEN JUTAHY MAGALHÃES.
- 06/03/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 07 03 PAG 0526.
- 06/03/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:55