Projeto de Resolução do Senado n° 18, de 2025
Autoria: Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
Assunto: Organização do Estado > Poder Legislativo, Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática
Natureza: Grupos e frentes parlamentares
Ementa: Institui a Frente Parlamentar Mista das Startups e do Empreendedorismo Inovador.
Situação Atual Em tramitação
- Prazo aberto
- Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão - De 08/05/2026 a 14/05/2026
- Último local:
- 07/05/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 07/05/2026 - AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PRS 18/2025
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
- Data:
- 11/06/2025
- Descrição/Ementa
- Institui a Frente Parlamentar Mista das Startups e do Empreendedorismo Inovador.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 18/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/06/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 18/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 10/02/2026
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 18, de 2025, do Senador Chico Rodrigues, que Institui a Frente Parlamentar Mista das Startups e do Empreendedorismo Inovador.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Recebido do Senador Astronauta Marcos Pontes o relatório que conclui pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 51/2026 - CCT
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 06/05/2026
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 18, de 2025, do Senador Chico Rodrigues, que Institui a Frente Parlamentar Mista das Startups e do Empreendedorismo Inovador.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Na 9ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o projeto. Juntado o Ofício nº 44/2026-SACCT, que comunica a aprovação terminativa do projeto, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, at... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 06/05/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 06/05/2026
- Descrição/Ementa
- Comunica aprovação terminativa de PL e PRS.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Na 9ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o projeto. Juntado o Ofício nº 44/2026-SACCT, que comunica a aprovação terminativa do projeto, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, at... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 06/05/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 9ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 68 - DSF nº 26 | A Presidência retifica, nos termos do art. 48, inciso VIII, do Regimento Interno, o fundamento regimental do despacho inicial aposto ao presente Projeto. A matéria retorna à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, V, do Regimento Interno. |
| 19/09/2025 | Publicado no DSF Páginas 7-14 - DSF nº 154 | A matéria vai à CCT, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 12/06/2025 | Publicado no DSF Páginas 207-210 - DSF nº 92 | Autuado o Projeto de Resolução nº 18/2025. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 18/09/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática):
- Senador Astronauta Marcos Pontes (encerrado em 06/05/2026 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 19/09/2025 - 25/09/2025: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 08/05/2026 - 14/05/2026: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Vigente - Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, DEPUTADOS, SENADOR, STARTUP, EMPREENDEDORISMO, OBJETIVO, FOMENTO, APERFEIÇOAMENTO, LEGISLAÇÃO, INCENTIVO, INVESTIMENTO, ARTICULAÇÃO, UNIVERSIDADE, INSTITUIÇÃO DE PESQUISA, CIENCIA E TECNOLOGIA, MONITORAMENTO, RESULTADO
- 07/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 08/05/2026 a 14/05/2026. Perante a Mesa.
- 07/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 44, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
- 06/05/2026
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Astronauta Marcos Pontes por deliberação da matéria.
- 06/05/2026
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Na 9ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o projeto.
Juntado o Ofício nº 44/2026-SACCT, que comunica a aprovação terminativa do projeto, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, atendendo ao disposto no art. 91, §2°, do RISF.
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa. - Ofício
- P.S 51/2026 - CCT
- 30/04/2026
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 06/05/2026.
- 16/03/2026
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria pronta para a pauta, com relatório do senador Astronauta Marcos Pontes pela aprovação do projeto.
- 12/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A Presidência retifica, nos termos do art. 48, inciso VIII, do Regimento Interno, o fundamento regimental do despacho inicial aposto ao presente Projeto.
A matéria retorna à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, V, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 68 - DSF nº 26
- 10/02/2026
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do Senador Astronauta Marcos Pontes o relatório que conclui pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 01/12/2025
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.
- 26/09/2025
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 18/09/2025
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/09/2025 a 25/09/2025. Perante a CCT.
- 18/09/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CCT, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 7-14 - DSF nº 154
- 11/06/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 18/2025. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 207-210 - DSF nº 92
- PRS 18/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 08/05/2026 01:34
