Projeto de Resolução do Senado n° 18, de 2025
Autoria: Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 6 de 18/05/2026
Assunto: Organização do Estado > Poder Legislativo, Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática
Natureza: Grupos e frentes parlamentares
Ementa: Institui a Frente Parlamentar Mista das Startups e do Empreendedorismo Inovador.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 6 de 18/05/2026
- Último local:
- 15/05/2026 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 19/05/2026 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 18/2025
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
- Data:
- 11/06/2025
- Descrição/Ementa
- Institui a Frente Parlamentar Mista das Startups e do Empreendedorismo Inovador.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 18/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/06/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 18/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Resolução
- Autor:
- Núcleo de Redação Legislativa
- Data:
- 15/05/2026
- Descrição/Ementa
- Institui a Frente Parlamentar Mista das Startups e do Empreendedorismo Inovador.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 18/2025
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/05/2026
- Descrição/Ementa
- Institui a Frente Parlamentar Mista das Startups e do Empreendedorismo Inovador.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 382, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação da Resolução nº 6, de 2026, pelo Senhor Presidente do Senado Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 10/02/2026
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 18, de 2025, do Senador Chico Rodrigues, que Institui a Frente Parlamentar Mista das Startups e do Empreendedorismo Inovador.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Recebido do Senador Astronauta Marcos Pontes o relatório que conclui pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 51/2026 - CCT
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 06/05/2026
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 18, de 2025, do Senador Chico Rodrigues, que Institui a Frente Parlamentar Mista das Startups e do Empreendedorismo Inovador.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Na 9ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o projeto. Juntado o Ofício nº 44/2026-SACCT, que comunica a aprovação terminativa do projeto, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, at... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 06/05/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 06/05/2026
- Descrição/Ementa
- Comunica aprovação terminativa de PL e PRS.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Na 9ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o projeto. Juntado o Ofício nº 44/2026-SACCT, que comunica a aprovação terminativa do projeto, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, at... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 06/05/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 9ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/05/2026
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 382/2026
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 19/05/2026
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados a promulgação da Resolução n° 6, de 2026 (Projeto de Resolução do Senado n° 18/2025).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 382, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação da Resolução nº 6, de 2026, pelo Senhor Presidente do Senado Federal. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 242 - DSF nº 72 | Remetido Ofício SF nº 382, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação da Resolução nº 6, de 2026, pelo Senhor Presidente do Senado Federal. |
| 16/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 106 - DSF nº 69 | Encerrou-se em 14 de maio o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário da presente matéria. Não foram apresentados recursos. O Projeto de Resolução nº 18, de 2025, aprovado terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, vai à promulgação. |
| 08/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 34-35 - DSF nº 62 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 44, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 08/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 34-35 - DSF nº 62 | Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 08/05/2026 a 14/05/2026. Perante a Mesa. |
| 07/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 270-276 - DSF nº 61 | Na 9ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o projeto. Juntado o Ofício nº 44/2026-SACCT, que comunica a aprovação terminativa do projeto, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, atendendo ao disposto no art. 91, §2°, do RISF. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa. |
| 13/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 68 - DSF nº 26 | A Presidência retifica, nos termos do art. 48, inciso VIII, do Regimento Interno, o fundamento regimental do despacho inicial aposto ao presente Projeto. A matéria retorna à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, V, do Regimento Interno. |
| 19/09/2025 | Publicado no DSF Páginas 7-14 - DSF nº 154 | A matéria vai à CCT, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 12/06/2025 | Publicado no DSF Páginas 207-210 - DSF nº 92 | Autuado o Projeto de Resolução nº 18/2025. O projeto vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 18/09/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática):
- Senador Astronauta Marcos Pontes (encerrado em 06/05/2026 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 19/09/2025 - 25/09/2025: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 08/05/2026 - 14/05/2026: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, DEPUTADOS, SENADOR, STARTUP, EMPREENDEDORISMO, OBJETIVO, FOMENTO, APERFEIÇOAMENTO, LEGISLAÇÃO, INCENTIVO, INVESTIMENTO, ARTICULAÇÃO, UNIVERSIDADE, INSTITUIÇÃO DE PESQUISA, CIENCIA E TECNOLOGIA, MONITORAMENTO, RESULTADO
- 19/05/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 382, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação da Resolução nº 6, de 2026, pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
- Publicado no DSF Páginas 242 - DSF nº 72
- OFSF 382/2026
- Autógrafo - PRS 18/2025
- 19/05/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 6 DE 2026.
DOU (Diário Oficial da União) - 19/05/2026 - Seção I - pág. 2.
Promulgada em 18/05/2026.
- 15/05/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 15/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se em 14 de maio o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário da presente matéria.
Não foram apresentados recursos.
O Projeto de Resolução nº 18, de 2025, aprovado terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, vai à promulgação. - Publicado no DSF Páginas 106 - DSF nº 69
- 15/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anexado o texto final revisado.
- Texto final revisado - Projeto de Resolução
- 07/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 08/05/2026 a 14/05/2026. Perante a Mesa.
- Publicado no DSF Páginas 34-35 - DSF nº 62
- 07/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 44, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 34-35 - DSF nº 62
- 06/05/2026
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Astronauta Marcos Pontes por deliberação da matéria.
- 06/05/2026
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Na 9ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o projeto.
Juntado o Ofício nº 44/2026-SACCT, que comunica a aprovação terminativa do projeto, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, atendendo ao disposto no art. 91, §2°, do RISF.
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 270-276 - DSF nº 61
- Ofício
- P.S 51/2026 - CCT
- 30/04/2026
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 06/05/2026.
- 16/03/2026
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria pronta para a pauta, com relatório do senador Astronauta Marcos Pontes pela aprovação do projeto.
- 12/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A Presidência retifica, nos termos do art. 48, inciso VIII, do Regimento Interno, o fundamento regimental do despacho inicial aposto ao presente Projeto.
A matéria retorna à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, V, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 68 - DSF nº 26
- 10/02/2026
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do Senador Astronauta Marcos Pontes o relatório que conclui pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 01/12/2025
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.
- 26/09/2025
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 18/09/2025
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/09/2025 a 25/09/2025. Perante a CCT.
- 18/09/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CCT, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 7-14 - DSF nº 154
- 11/06/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 18/2025. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 207-210 - DSF nº 92
- PRS 18/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 12/06/2026 15:01
