Sugestão n° 6, de 2025
Autoria: Programa e-Cidadania
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa: Dispõe sobre "O aumento da idade de consentimento de 14 anos para 18 anos".
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Magno Malta
- Último local:
- 11/06/2025 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 23/06/2025 - MATÉRIA COM A RELATORIA
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- SUG 6/2025
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 11/06/2025
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre "O aumento da idade de consentimento de 14 anos para 18 anos".
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Magno Malta
- Indexação:
- SUGESTÃO, ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, AUMENTO, IDADE, CONSENTIMENTO, SEXO, MENOR, ADULTO, OBJETIVO, PROTEÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE
- 23/06/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Magno Malta, para emitir relatório.
- 11/06/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH. Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 23/06/2025 16:32
