Indicação n° 31, de 2025
Autoria: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Natureza: Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, a adoção de medidas de proteção e incentivo à produção nacional de batata-inglesa.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 07/07/2025 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 12/06/2025 - INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Identificação:
- INS 31/2025
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 11/06/2025
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, a adoção de medidas de proteção e incentivo à produção nacional de batata-inglesa.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 31/2025. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/06/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 31/2025. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 479/2025
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 12/06/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Agricultura e Pecuária a Indicação n° 31, de 2025.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 479, de 12/06/2025, ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setem... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 732/2025 - Ministério da Agricultura e Pecuária
- Autor:
- Ministério da Agricultura e Pecuária
- Data:
- 07/07/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha documentação em resposta à Indicação nº 31, de 2025, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado Ofício do Ministério da Agricultura e Pecuária ao gabinete do Senador Luis Carlos Heinze, em resposta à Indicação nº 31, de 2025. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/06/2025 | Publicado no DSF Páginas 78 - DSF nº 92 | A indicação será encaminhada nos termos regimentais. |
| 12/06/2025 | Publicado no DSF Páginas 73-77 - DSF nº 92 | Autuada a Indicação nº 31/2025. A matéria vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 07/07/2025
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 07/07/2025 às 14h22
- 07/07/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado Ofício do Ministério da Agricultura e Pecuária ao gabinete do Senador Luis Carlos Heinze, em resposta à Indicação nº 31, de 2025.
- OF. 732/2025 - Ministério da Agricultura e Pecuária
- 12/06/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 479, de 12/06/2025, ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 31, de 2025.
- OFSF 479/2025
- 11/06/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A indicação será encaminhada nos termos regimentais.
- Publicado no DSF Páginas 78 - DSF nº 92
- 11/06/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 31/2025. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 73-77 - DSF nº 92
- INS 31/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 13/01/2026 20:06