Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 60, de 2025

Autoria: Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senadora Dra. Eudócia (PL/AL)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer, nos termos do inciso I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 853/2019.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
11/06/2025 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
08/07/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

Identificação:
REQ 60/2025 - CAS
Autor:
Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senadora Dra. Eudócia (PL/AL)
Data:
11/06/2025
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do inciso I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 853/2019.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 23:50. | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
02/07/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 21ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 21ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 60, de 2025-CAS, de autoria da Senadora Jussara Lima, subscrito pela Senadora Dra. Eudócia, para a realização de audiência públ... | Veja a tramitação

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DATA NACIONAL, SEMANA, CONSCIENTIZAÇÃO, ASSISTENCIA, PROTEÇÃO, GESTANTE, MÃE, PERIODO, GRAVIDEZ, INICIO, VIDA, CRIANÇA, COMEMORAÇÃO, MES, AGOSTO, DIVULGAÇÃO, DIREITOS, MULHER
08/07/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 08/07/2025, em atendimento ao REQ 60/2025 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13695&codcol=40
04/07/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 60/2025 - CAS prevista para a 24ª reunião, agendada para 08/07/2025, às 14h.
02/07/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 21ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 60, de 2025-CAS, de autoria da Senadora Jussara Lima, subscrito pela Senadora Dra. Eudócia, para a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 853, de 2019.
Listagem ou relatório descritivo
30/06/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 02/07/2025.
11/06/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 23:50.
REQ 60/2025 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 08/07/2025 15:38