Requerimento n° 449, de 2025
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações à Senhora Macaé Maria Evaristo dos Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre as ações promovidas por esta Pasta em alusão ao Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado anualmente em 12 de junho, e sobre as políticas públicas em curso para prevenção, combate e enfrentamento do problema.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Ana Paula Lobato
- Último local:
- 12/06/2025 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 13/08/2025 - AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Identificação:
- RQS 449/2025
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 12/06/2025
- Descrição/Ementa
- Requer informações à Senhora Macaé Maria Evaristo dos Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre as ações promovidas por esta Pasta em alusão ao Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado anualmente em 12 de junho, e sobre as políticas públicas em curso para prevenção, combate e enfrentamento do problema.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 449/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/06/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 449/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Ana Paula Lobato (PDT/MA)
- Data:
- 13/08/2025
- Descrição/Ementa
- TRSECR - Relatório sobre RQS nº 449/2025.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pela Relatora, Senadora Ana Paula Lobato, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/06/2025 | Publicado no DSF Páginas 134 - DSF nº 93 | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 13/06/2025 | Publicado no DSF Páginas 126-133 - DSF nº 93 | Autuado o Requerimento nº 449/2025. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 12/06/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senadora Ana Paula Lobato
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, ATIVIDADE, DIA INTERNACIONAL, DIA NACIONAL, COMBATE, TRABALHO INFANTIL, POLITICAS PUBLICAS, PREVENÇÃO, PROBLEMA, PROGRAMA, PROJETO, ORÇAMENTO, PARCERIA, PROVIDENCIA, MONITORAMENTO, RESULTADO, BANCO DE DADOS, REMESSA, DOCUMENTAÇÃO
- 13/08/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pela Relatora, Senadora Ana Paula Lobato, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 10/07/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.
- 12/06/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 12/06/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 134 - DSF nº 93
- 12/06/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 449/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 126-133 - DSF nº 93
- RQS 449/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 13/08/2025 16:30