Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 51, de 2025
Autoria: Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Natureza: Convocação de autoridades
Ementa: Requer a convocação da Exma. Sra. Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para que compareça a esta Comissão de Serviços de Infraestrutura, a fim de prestar informações a respeito das diretrizes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima relacionadas ao processo de licenciamento ambiental do bloco exploratório de petróleo e gás na costa do Amapá – FZA-M-59 - e os localizados na margem equatorial.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 12/06/2025 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 17/06/2025 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Identificação:
- REQ 51/2025 - CI
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 12/06/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação da Exma. Sra. Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para que compareça a esta Comissão de Serviços de Infraestrutura, a fim de prestar informações a respeito das diretrizes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima relacionadas ao processo de licenciamento ambiental do bloco exploratório de petróleo e gás na costa do Amapá – FZA-M-59 - e os localizados na margem equatorial.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), CONVOCAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, ESCLARECIMENTOS, DIRETRIZ, PROCESSO, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, AREA, EXPLORAÇÃO, PETROLEO, GAS NATURAL, LITORAL, ESTADO DO AMAPA (AP), MARGEM EQUATORIAL
- 17/06/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é retirado de pauta o REQ 51/2025-CI.
- 12/06/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 17/06/2025.
- 12/06/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Convocação de autoridades) na Comissão nesta data às 08:14.