Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 33, de 2025

Autoria: Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)

Natureza: Aditamento de requerimento

Ementa: Requer, nos termos do art. 58, parágrafo II, da Constituição Federal e do art 93, II, Regimento Interno do Senado Federal, estudar a possibilidade de incluir, como convidado, o nome do Dr Kildare Araújo Meira, Assessor Jurídico do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior (SENESP), na 8a Audiência Pública sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), a ser realizada em 02 de julho do corrente ano.


Situação Atual Em tramitação

Último local:
13/06/2025 - Comissão de Educação e Cultura
Último estado:
13/06/2025 - AGUARDANDO DESPACHO


Identificação:
REQ 33/2025 - CE
Autor:
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
13/06/2025
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, parágrafo II, da Constituição Federal e do art 93, II, Regimento Interno do Senado Federal, estudar a possibilidade de incluir, como convidado, o nome do Dr Kildare Araújo Meira, Assessor Jurídico do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior (SENESP), na 8a Audiência Pública sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), a ser realizada em 02 de julho do corrente ano.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 14:19. | Veja a tramitação
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, APROVAÇÃO, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), DECENIO, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, DESENVOLVIMENTO NACIONAL
13/06/2025
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 14:19.
REQ 33/2025 - CE
Última atualização de dados legislativos: 16/06/2025 11:52