Projeto de Lei n° 2875, de 2025

Autoria: Tribunal Superior do Trabalho

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 7906/2014

Assunto: Administração Pública > Organização Administrativa > Cargos e Funções Públicos, Organização do Estado > Poder Judiciário

Ementa: Cria cargos de Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.


Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Rodrigo Pacheco
Último local:
09/07/2025 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Último estado:
09/07/2025 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2025-07-09 às 18:45

Identificação:
PL 2875/2025
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/06/2025
Descrição/Ementa
Cria cargos de Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 2875/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/06/2025
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 2875/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
14/06/2025 Publicado no DSF Páginas 167-170 - DSF nº 94
Autuado o Projeto de Lei nº 2875/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Despacho:
08/07/2025
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Rodrigo Pacheco
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CARGO PUBLICO, JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT), TERCEIRA REGIÃO, SEDE, BELO HORIZONTE (MG)
09/07/2025
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Rodrigo Pacheco, para emitir relatório.
09/07/2025
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Aguardando distribuição.
08/07/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
13/06/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2875/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 167-170 - DSF nº 94
PL 2875/2025
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 09/07/2025 16:44