Projeto de Lei n° 2875, de 2025
Autoria: Tribunal Superior do Trabalho
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 7906/2014
Assunto: Administração Pública > Organização Administrativa > Cargos e Funções Públicos, Organização do Estado > Poder Judiciário
Ementa: Cria cargos de Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Rodrigo Pacheco
- Último local:
- 09/07/2025 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Último estado:
- 09/07/2025 - MATÉRIA COM A RELATORIA
- Identificação:
- PL 2875/2025
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/06/2025
- Descrição/Ementa
- Cria cargos de Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2875/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/06/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2875/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
14/06/2025 | Publicado no DSF Páginas 167-170 - DSF nº 94 | Autuado o Projeto de Lei nº 2875/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 08/07/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Rodrigo Pacheco
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CARGO PUBLICO, JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT), TERCEIRA REGIÃO, SEDE, BELO HORIZONTE (MG)
- 09/07/2025
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Rodrigo Pacheco, para emitir relatório.
- 09/07/2025
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Aguardando distribuição.
- 08/07/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- 13/06/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2875/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 167-170 - DSF nº 94
- PL 2875/2025
- Avulso inicial da matéria