Projeto de Decreto Legislativo n° 340, de 2024

Autoria: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PDL 340/2024

Assunto: Política Social > Cultura, Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Relações Internacionais

Natureza: Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais

Ementa: Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia, celebrado em Zagreb, em 14 de fevereiro de 2023.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
11/08/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
11/08/2026 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

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Resultado apurado em 2026-08-13 às 04:11
Identificação:
PDL 340/2024
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/06/2025
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia, celebrado em Zagreb, em 14 de fevereiro de 2023.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 340/2024 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/06/2025
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 340/2024 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
06/08/2026
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 340, de 2024, que Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia, celebrado em Zagreb, em 14 de fevereiro de 2023.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, relatório do Senador Carlos Viana, pela aprovação. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
P.S 26/2026 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
11/08/2026
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 340, de 2024, que Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia, celebrado em Zagreb, em 14 de fevereiro de 2023.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão, favorável à matéria. A matéria vai à Secretaria-Geral da Mesa, para prosseguimento da tramitação. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
MSG 130/2024 - Presidência da República
Autor:
Presidência da República
Data:
13/06/2025
Descrição/Ementa
Encaminha o texto do Acordo sobre Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia, celebrado em Zagreb, em 14 de fevereiro de 2023, acompanhado da Exposição de Motivos.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
11/08/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
17/06/2025 Publicado no DSF Páginas 69 - DSF nº 95
A matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderão receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno.
14/06/2025 Publicado no DSF Páginas 127-141 - DSF nº 94
Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 340/2024 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Despacho:
16/06/2025
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Carlos Viana (encerrado em 11/08/2026 - Deliberação da matéria)
Prazos:
17/06/2025 - 25/06/2025: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO CULTURAL, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, CROACIA
11/08/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
11/08/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, o Projeto de Decreto Legislativo aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
11/08/2026
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Carlos Viana por deliberação da matéria.
11/08/2026
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão, favorável à matéria.
A matéria vai à Secretaria-Geral da Mesa, para prosseguimento da tramitação.
P.S 26/2026 - CRE
06/08/2026
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 11/08/2026.
06/08/2026
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, nesta data, relatório do Senador Carlos Viana, pela aprovação.
Relatório Legislativo
03/07/2025
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.
26/06/2025
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
17/06/2025
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
16/06/2025
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF). De 17/06/2025 a 25/06/2025. Perante a CRE.
16/06/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderão receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 69 - DSF nº 95
13/06/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 340/2024 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 127-141 - DSF nº 94
PDL 340/2024
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 11/08/2026 17:30

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