Requerimento n° 466, de 2025
Autoria: Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Natureza: Retirada de matéria
Ementa: Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 462/2025.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Presidência (art. 215, inc. II, e art. 256, § 2, inc. I, do RISF)
- Último local:
- 17/06/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 17/06/2025 - DEFERIDA
- Identificação:
- RQS 466/2025
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 17/06/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 462/2025.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 466/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/06/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 466/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- PL 986/2025
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 13/03/2025
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, e a Lei nº 14.177, de 22 de junho de 2021, para dispor sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- PL 4497/2024
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/06/2025
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, a fim de estabelecer procedimentos para a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e de concessões de terras públicas situadas em faixa de fronteira; e altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/06/2025 | Publicado no DSF Páginas 264-265 - DSF nº 96 | Autuado o Requerimento nº 466/2025. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 17/06/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 466/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 264-265 - DSF nº 96
- RQS 466/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 27/06/2025 17:01