Projeto de Resolução do Senado n° 21, de 2025
Autoria: Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
Assunto: Honorífico > Homenagem, Política Social > Proteção Social > Pessoas com Deficiência
Natureza: Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações
Ementa: Institui, no âmbito do Senado Federal, o prêmio “Inclusão em Foco”, destinado a reconhecer, valorizar e homenagear as iniciativas de entidades públicas, privadas, organizações da sociedade civil e cidadãos que tenham se destacado na promoção dos direitos das pessoas com deficiência.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Jaime Bagattoli
- Último local:
- 22/10/2025 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 02/11/2025 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PRS 21/2025
- Autor:
- Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
- Data:
- 17/06/2025
- Descrição/Ementa
- Institui, no âmbito do Senado Federal, o prêmio “Inclusão em Foco”, destinado a reconhecer, valorizar e homenagear as iniciativas de entidades públicas, privadas, organizações da sociedade civil e cidadãos que tenham se destacado na promoção dos direitos das pessoas com deficiência.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 21/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/06/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 21/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/10/2025 | Publicado no DSF Páginas 46 - DSF nº 177 | A matéria vai à CDH e à CDir. |
| 18/06/2025 | Publicado no DSF Páginas 222-229 - DSF nº 96 | Autuado o Projeto de Resolução nº 21/2025. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 20/10/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Jaime Bagattoli
- Indexação:
- CRIAÇÃO, PREMIO, RECONHECIMENTO, HOMENAGEM, ENTIDADE, CARATER PUBLICO, CARATER PRIVADO, ORGANIZAÇÃO, SOCIEDADE CIVIL, CIDADÃO, INICIATIVA, PROMOÇÃO, DIREITOS, PESSOA COM DEFICIENCIA
- 02/11/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jaime Bagattoli, para emitir relatório.
- 22/10/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
- 20/10/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CDH e à CDir.
- Publicado no DSF Páginas 46 - DSF nº 177
- 17/06/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 21/2025. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 222-229 - DSF nº 96
- PRS 21/2025
- Avulso inicial da matéria