Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 57, de 2025
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer realização de audiência pública sobre direitos do trabalhador
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 18/06/2025 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 11/07/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 57/2025 - CDH
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 18/06/2025
- Descrição/Ementa
- Requer realização de audiência pública sobre direitos do trabalhador
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:02. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 25/06/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 32ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, EMPRESTIMO EM CONSIGNAÇÃO, GARANTIA, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), EFEITO, DIREITOS, TRABALHADOR, FINANÇAS, POLITICA PUBLICA, HABITAÇÃO, RELAÇÃO, DIREITOS HUMANOS
- 11/07/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 10/07/2025, em atendimento ao REQ 57/2025 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13703&codcol=834
- 01/07/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 57/2025 - CDH prevista para a 36ª reunião, agendada para 10/07/2025, às 09h30.
- 25/06/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 32ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento, com a inclusão do MPT.
- 18/06/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 25/06/2025.
- 18/06/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:02.
- REQ 57/2025 - CDH
Última atualização de dados legislativos: 11/07/2025 09:59