Projeto de Lei n° 2215, de 2023

Autoria: Deputado Federal Pedro Campos (PSB/PE)

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 2215/2023

Assunto: Política Social > Proteção Social > Assistência Social, Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública

Ementa: Institui os Centros Comunitários da Paz (Compaz) em âmbito nacional; e altera a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007.

O que é
A proposta cria os Centros Comunitários da Paz (Compaz) em todo o país, com o objetivo de promover a paz, a cultura, o esporte e o lazer. Os Compaz também oferecerão atendimento social, psicológico e jurídico para moradores de comunidades carentes e farão parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem ampliar e fortalecer as comunidades por meio de programas de inclusão social, atendimento às famílias, assistência jurídica e cursos profissionalizantes. A proposta também busca prevenir a violência com ações educativas e de conscientização, além de fortalecer os vínculos familiares e desenvolver habilidades nos estudantes, especialmente na leitura e na escrita.
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Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
18/06/2025 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
23/06/2025 - AGUARDANDO DESPACHO

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Resultado apurado em 2026-01-18 às 17:57
Identificação:
PL 2215/2023
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/06/2025
Descrição/Ementa
Institui os Centros Comunitários da Paz (Compaz) em âmbito nacional; e altera a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 2215/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/06/2025
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 2215/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
24/06/2025 Publicado no DSF Páginas 39-46 - DSF nº 98
Autuado o Projeto de Lei nº 2215/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CENTRO COMUNITARIO, OBJETIVO, PROMOÇÃO, PAZ, CULTURA, ESPORTE, LAZER, ASSISTENCIA PSICOLOGICA, ASSISTENCIA SOCIAL, ASSISTENCIA JURIDICA, POPULAÇÃO CARENTE, ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, AMBITO, Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI). ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REQUISITOS, ADESÃO, Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI), APOIO, PROGRAMA, PROJETO, CONCESSÃO, BOLSA DE ESTUDO, PESQUISA, CRIAÇÃO, TRABALHO, RESIDENCIA, PARTICIPANTE
23/06/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2215/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 39-46 - DSF nº 98
PL 2215/2023
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 13/10/2025 13:14