Projeto de Lei n° 3640, de 2020
Autoria: Deputado Federal Lafayette de Andrada (REPUBLICANOS/MG)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 3640/2020
Assunto: Política Social > Cultura, Política Social > Trabalho e Emprego > Regulamentação Profissional
Ementa: Dispõe sobre o exercício da atividade do profissional de capoeira; declara a capoeira bem de natureza imaterial; e estabelece as competências do mestre de capoeira.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 23/06/2025 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 24/06/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 3640/2020
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/06/2025
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o exercício da atividade do profissional de capoeira; declara a capoeira bem de natureza imaterial; e estabelece as competências do mestre de capoeira.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3640/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/06/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3640/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/06/2025 | Publicado no DSF Páginas 164-169 - DSF nº 99 | Autuado o Projeto de Lei nº 3640/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, CAPOEIRA, ESPORTE, DANÇA, LUTA, MUSICA, CULTURA, DECLARAÇÃO, BEM IMATERIAL, COMPETENCIA, MESTRE
- 24/06/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3640/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 164-169 - DSF nº 99
- PL 3640/2020
- Avulso inicial da matéria