Mensagem (SF) n° 29, de 2025
Autoria: Presidência da República
Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor LUÍS GUILHERME NASCENTES DA SILVA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Haiti.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 08/07/2025 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 08/07/2025 - APROVADA
- Identificação:
- MSF 29/2025
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/06/2025
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor LUÍS GUILHERME NASCENTES DA SILVA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Haiti.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Mensagem nº 29/2025. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/06/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Mensagem nº 29/2025. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 02/07/2025
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre a Mensagem (SF) n° 29, de 2025, que Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor LUÍS GUILHERME NASCENTES DA SILVA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Haiti.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Recebido, nesta data, relatório do Senador Sergio Moro, pronto para deliberação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 46/2025 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 02/07/2025
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre a Mensagem (SF) n° 29, de 2025, que Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor LUÍS GUILHERME NASCENTES DA SILVA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Haiti.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor LUÍS GUILHERME NASCENTES DA SILVA, Ministro de Se... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 01/07/2025
- Descrição/Ementa
- Juntado o Planejamento Estratégico do indicado
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 02/07/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 02/07/2025
- Descrição/Ementa
- Lista de votação nominal.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/07/2025
- Descrição/Ementa
- Votação nominal da Mensagem nº 29, de 2025 - Luís Guilherme Nascentes da Silva (Haiti)
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- MPSF 113/2025
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 11/07/2025
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do(a) Senhor(a) LUÍS GUILHERME NASCENTES DA SILVA, para exercer o cargo de Embaixador(a) do Brasil na República do Haiti.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 620, de 09/07/25, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 113/25, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escol... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 620/2025
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 11/07/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação do(a) Senhor(a) LUÍS GUILHERME NASCENTES DA SILVA, para exercer o cargo de Embaixador(a) do Brasil na República do Haiti.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 620, de 09/07/25, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 113/25, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escol... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/07/2025 | Publicado no DSF Páginas 125-126 - DSF nº 109 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 08/07/2025) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim - 38 Não - 2 Abstenção - 3 Total - 43. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 09/07/2025 | Publicado no DSF Páginas 73-77 - DSF nº 109 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 08/07/2025) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim - 38 Não - 2 Abstenção - 3 Total - 43. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 04/07/2025 | Publicado no DSF Páginas 17-18 - DSF nº 106 | Concluída a instrução da indicação de autoridade, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário. |
| 03/07/2025 | Publicado no DSF Páginas 340-347 - DSF nº 105 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor LUÍS GUILHERME NASCENTES DA SILVA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Haiti, com 11 votos favoráveis, nenhum voto contrário e 2 abstenções. À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação. |
| 01/07/2025 | Publicado no DSF Páginas 86 - DSF nº 103 | A presente matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
| 01/07/2025 | Publicado no DSF Páginas 60-85 - DSF nº 103 | Autuada a Mensagem nº 29/2025. A matéria vai à publicação. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 08/07/2025 | Votação nominal da Mensagem nº 29, de 2025 - Luís Guilherme Nascentes da Silva (Haiti). | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 811/2025
- Despacho:
- 30/06/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Sergio Moro (encerrado em 02/07/2025 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, HAITI
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 08/07/2025 - Votação, em turno único (Apreciado)
- 25/07/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 138 (Seção II), de 24/07/25, pág. 001, a nomeação do Senhor LUÍS GUILHERME NASCENTES DA SILVA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Haiti, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Bogotá para a Embaixada do Brasil em Porto Príncipe.
- 11/07/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 620, de 09/07/25, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 113/25, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do(a) Senhor(a) Luís Guilherme Nascentes da Silva, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Haiti. Recebido no destino em 11/07/2025 às 14:46:45.
- MPSF 113/2025
- OFSF 620/2025
- 08/07/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 08/07/2025)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim - 38 Não - 2 Abstenção - 3 Total - 43.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 73-77 - DSF nº 109
- Publicado no DSF Páginas 125-126 - DSF nº 109
- Votações nominais:
- 03/07/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
Votação, em turno único.
- 03/07/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da indicação de autoridade, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 17-18 - DSF nº 106
- 02/07/2025
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Sergio Moro por deliberação da matéria.
- 02/07/2025
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor LUÍS GUILHERME NASCENTES DA SILVA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Haiti, com 11 votos favoráveis, nenhum voto contrário e 2 abstenções.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação. - Publicado no DSF Páginas 340-347 - DSF nº 105
- P.S 46/2025 - CRE
- 02/07/2025
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Recebido, nesta data, relatório do Senador Sergio Moro, pronto para deliberação.
- Relatório Legislativo
- 01/07/2025
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023.
- Listagem ou relatório descritivo
- 01/07/2025
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 02/07/2025.
- 01/07/2025
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Sergio Moro, para emitir relatório.
- 30/06/2025
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 30/06/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A presente matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
- Publicado no DSF Páginas 86 - DSF nº 103
- 30/06/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Mensagem nº 29/2025. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 60-85 - DSF nº 103
- MSF 29/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 15/08/2025 18:51
