Projeto de Lei n° 4035, de 2023
Autoria: Deputado Federal Guilherme Boulos (PSOL/SP)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 4035/2023
Assunto: Honorífico > Data Comemorativa
Ementa: Institui o mês de agosto como o Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social e de Enfrentamento à Pobreza.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 27/06/2025 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 30/06/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 4035/2023
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/06/2025
- Descrição/Ementa
- Institui o mês de agosto como o Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social e de Enfrentamento à Pobreza.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4035/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/06/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4035/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/07/2025 | Publicado no DSF Páginas 30-32 - DSF nº 103 | Autuado o Projeto de Lei nº 4035/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DATA NACIONAL, COMBATE, DESIGUALDADE SOCIAL, POBREZA, MES, AGOSTO
- 30/06/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4035/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 30-32 - DSF nº 103
- PL 4035/2023
- Avulso inicial da matéria