Requerimento da Subcomissão Temporária para acompanhar os embargos de terras por parte do Ibama n° 1, de 2025
Autoria: Subcomissão Temporária para acompanhar os embargos de terras por parte do Ibama
Natureza: Informações
Ementa: Requer que sejam prestadas por Sua Excelência a Senhora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, informações sobre: i) dados sobre o número de embargos em áreas rurais no Brasil; ii) as causas mais recorrentes para embargo de área/atividade; iii) sobre a excessiva morosidade do procedimento de desembargo após a devida comprovação de regularidade da área rural; e iv) quanto a aplicabilidade da recém publicada IN nº 8/2024 do IBAMA. .
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Ana Paula Lobato
- Último local:
- 02/07/2025 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 11/07/2025 - MATÉRIA COM A RELATORIA
- Identificação:
- REQ 1/2025 - CRATERRAS
- Autor:
- Subcomissão Temporária para acompanhar os embargos de terras por parte do Ibama
- Data:
- 30/06/2025
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas por Sua Excelência a Senhora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, informações sobre: i) dados sobre o número de embargos em áreas rurais no Brasil; ii) as causas mais recorrentes para embargo de área/atividade; iii) sobre a excessiva morosidade do procedimento de desembargo após a devida comprovação de regularidade da área rural; e iv) quanto a aplicabilidade da recém publicada IN nº 8/2024 do IBAMA. .
- Local:
- Subcomissão Temporária para acompanhar os embargos de terras por parte do Ibama
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/07/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Subcomissão Temporária para acompanhar os embargos de terras por parte do Ibama
- Data:
- 02/07/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CRATERRAS
- Local:
- Subcomissão Temporária para acompanhar os embargos de terras por parte do Ibama
- Despacho:
- 02/07/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senadora Ana Paula Lobato
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Subcomissão Temporária para acompanhar os embargos de terras por parte do Ibama (CRATERRAS), INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, MEIO AMBIENTE, DADOS, EMBARGO, ZONA RURAL, DURAÇÃO, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, COMPROVAÇÃO, REGULARIDADE, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA)
- 11/07/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.
- 02/07/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de Relator.
- 02/07/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O presente requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- 02/07/2025
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Na 2ª Reunião da Subcomissão temporária CRATERRAS, foi aprovado o Requerimento nº 01, de 2025-CRATERRAS.
À SLSF para prosseguimento da tramitação.
- 30/06/2025
- CRATERRAS - Subcomissão Temporária para acompanhar os embargos de terras por parte do Ibama
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Subcomissão Temporária para acompanhar os embargos de terras por parte do Ibama, agendada para o dia 02/07/2025.