Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 30, de 2025

Autoria: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

Natureza: Informações

Ementa: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, informações sobre a Portaria MAPA nº 805, de 9 de junho de 2025 (publicada no DOU de 10/06/2025), que instituiu o Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e afins.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Laércio Oliveira
Último local:
03/07/2025 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
Último estado:
13/08/2025 - AGUARDANDO DECISÃO DA MESA

Identificação:
REQ 30/2025 - CRA
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
02/07/2025
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, informações sobre a Portaria MAPA nº 805, de 9 de junho de 2025 (publicada no DOU de 10/06/2025), que instituiu o Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e afins.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/07/2025
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
13/08/2025
Descrição/Ementa
Relatório ao REQ nº 30, de 2025-CRA
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Apresentado pelo Relator, Senador Laércio Oliveira, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
02/07/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 17ª Reunião CRA
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Aprovado nesta data na 17ª Reunião da CRA. À SLSF, para prosseguimento da tramitação. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
03/07/2025 Publicado no DSF Páginas 403 - DSF nº 105
O presente requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
03/07/2025 Publicado no DSF Páginas 398-402 - DSF nº 105
Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 16:46.
Despacho:
02/07/2025
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Laércio Oliveira
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA, PORTARIA, CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, ACOMPANHAMENTO, PRODUTO, AGROTOXICO
13/08/2025
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Apresentado pelo Relator, Senador Laércio Oliveira, relatório pela aprovação.
Relatório Legislativo
16/07/2025
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório.
03/07/2025
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
02/07/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
O presente requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 403 - DSF nº 105
02/07/2025
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Aprovado nesta data na 17ª Reunião da CRA.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Listagem ou relatório descritivo
02/07/2025
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 16:46.
Publicado no DSF Páginas 398-402 - DSF nº 105
Última atualização de dados legislativos: 21/08/2025 19:01