Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 64, de 2025

Autoria: Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o Tratado sobre Comércio de Armas –TCA, explorando os desafios e oportunidades na implementação do Tratado e os esforços para prevenir e combater o tráfico ilícito e o desvio de armas, levando em consideração a perspectiva de gênero.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
08/07/2025 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
16/07/2025 - REQUERIMENTO APROVADO

Identificação:
REQ 64/2025 - CDH
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
08/07/2025
Descrição/Ementa
Requer realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o Tratado sobre Comércio de Armas –TCA, explorando os desafios e oportunidades na implementação do Tratado e os esforços para prevenir e combater o tráfico ilícito e o desvio de armas, levando em consideração a perspectiva de gênero.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
16/07/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 39ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, ATO INTERNACIONAL, TRATADO, COMERCIO, ARMA, CORRELAÇÃO, COMBATE, TRAFICO, ARMA DE FOGO
16/07/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 39ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves subscreve o requerimento. Na sequência, a Comissão aprova o requerimento.
11/07/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 16/07/2025.
08/07/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:08.
Última atualização de dados legislativos: 16/07/2025 17:03