Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 67, de 2025
Autoria: Comissão de Assuntos Sociais
Natureza: Urgência para matéria
Ementa: Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 1764/2024, que “dispõe sobre ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro e institui o Novembro Roxo, o Dia Nacional da Prematuridade e a Semana da Prematuridade”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 19/08/2025 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 19/08/2025 - PREJUDICADA
- Identificação:
- REQ 67/2025 - CAS
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 09/07/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 1764/2024, que “dispõe sobre ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro e institui o Novembro Roxo, o Dia Nacional da Prematuridade e a Semana da Prematuridade”.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 10:09. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/07/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 09/07/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 25ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 25ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova a apresentação do Requerimento nº 67, de 2025-CAS, ao Plenário do Senado, de urgência para o Projeto... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/08/2025 | Publicado no DSF Páginas 378 - DSF nº 131 | A Presidência declara a prejudicialidade do Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais nº 67, de 2025, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno. A matéria vai ao arquivo. |
| 10/07/2025 | Publicado no DSF Páginas 257-258 - DSF nº 110 | Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 10:09. |
Tramitação encerrada
- 19/08/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- A Presidência declara a prejudicialidade do Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais nº 67, de 2025, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno.
A matéria vai ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 378 - DSF nº 131
- 09/07/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
- Ação:
- Na 25ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova a apresentação do Requerimento nº 67, de 2025-CAS, ao Plenário do Senado, de urgência para o Projeto de Lei nº 1764, de 2024, que “Dispõe sobre ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro e institui o Novembro Roxo, o Dia Nacional da Prematuridade e a Semana da Prematuridade”.
- Listagem ou relatório descritivo
- 09/07/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 10:09.
- Publicado no DSF Páginas 257-258 - DSF nº 110
- REQ 67/2025 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 02/09/2025 15:40