Requerimento n° 553, de 2025

Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Informações

Ementa: Requer informações ao Senhor Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, sobre os gastos de conselheiro da ANATEL, em cursos e palestras no exterior com capacitação, no valor de aproximadamente R$ 696 mil.


Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Confúcio Moura
Último local:
16/07/2025 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
Último estado:
03/12/2025 - AGUARDANDO DECISÃO DA MESA


Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/07/2025
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 553/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 553/2025
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
15/07/2025
Descrição/Ementa
Requer informações ao Senhor Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, sobre os gastos de conselheiro da ANATEL, em cursos e palestras no exterior com capacitação, no valor de aproximadamente R$ 696 mil.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 553/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
03/12/2025
Descrição/Ementa
REQ. 553/2025
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Apresentado pelo Relator, Senador Confúcio Moura, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
16/07/2025 Publicado no DSF Páginas 1253 - DSF nº 114
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
16/07/2025 Publicado no DSF Páginas 1247-1252 - DSF nº 114
Autuado o Requerimento nº 553/2025. O requerimento vai à publicação.
Despacho:
15/07/2025
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Confúcio Moura
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC), DESPESA, CONSELHEIRO, AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL), CURSOS, CONFERENCIA, TREINAMENTO DE PESSOAL, EXTERIOR, PAIS ESTRANGEIRO
03/12/2025
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Apresentado pelo Relator, Senador Confúcio Moura, relatório pela aprovação.
Relatório Legislativo
28/08/2025
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
16/07/2025
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
15/07/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 1253 - DSF nº 114
15/07/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 553/2025. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 1247-1252 - DSF nº 114
Avulso inicial da matéria
RQS 553/2025
Última atualização de dados legislativos: 03/12/2025 11:43