Requerimento n° 559, de 2025
Autoria: Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações ao Senhor Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, sobre as arrecadações mensais e anuais destinadas ao Sistema “S”, discriminadas individualmente por entidade, no período dos últimos 5 (cinco) anos, até o levantamento mais atualizado disponível.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 06/10/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
- Último estado:
- 06/10/2025 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Identificação:
- RQS 559/2025
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 16/07/2025
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, sobre as arrecadações mensais e anuais destinadas ao Sistema “S”, discriminadas individualmente por entidade, no período dos últimos 5 (cinco) anos, até o levantamento mais atualizado disponível.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 559/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/07/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 559/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
- Data:
- 03/09/2025
- Descrição/Ementa
- Decisão ad referendum da Comissão Diretora.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 844/2025
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 03/09/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Fazenda o Requerimento de Informação n° 559, de 2025.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 844, de 03/09/2025, ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, comunicando que o Presidente do Senado Federal deferiu, ad referendum da Mesa, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 58184/2025 - Ministério da Fazenda
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 06/10/2025
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS nº 559+, de 2025.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 58184/MF, de 03 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Fazenda, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/10/2025 | Publicado no DSF Páginas 110 - DSF nº 167 | Anunciado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento. O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento. Ao Arquivo. |
| 04/09/2025 | Publicado no DSF Páginas 87 - DSF nº 142 | A Presidência comunica que foi deferido, “ad referendum” da Comissão Diretora, o Requerimento de Informações no 559, de 2025, de autoria do Senador Laércio Oliveira, nos termos do art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001. As informações serão solicitadas ao Ministério de Estado da Fazenda. |
| 17/07/2025 | Publicado no DSF Páginas 692 - DSF nº 115 | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 17/07/2025 | Publicado no DSF Páginas 688-691 - DSF nº 115 | Autuado o Requerimento nº 559/2025. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 16/07/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Eduardo Gomes (encerrado em 03/09/2025 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 03/09/2025 - 06/10/2025: Resposta a requerimento de informações ou remessa de documentos (Art. 50, § 2º, da CF/88; e art. 216, § 1º do RISF)
Situação do prazo: Encerrado (Informações recebidas) - Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), DADOS, ARRECADAÇÃO, SISTEMA S, DISCRIMINAÇÃO, PERIODO, SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (SEBRAE), SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE (SENAT), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC), SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI)
- 06/10/2025
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- 06/10/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 110 - DSF nº 167
- 06/10/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 58184/MF, de 03 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Fazenda, contendo informações ao Requerente.
- OF. 58184/2025 - Ministério da Fazenda
- 03/09/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 844, de 03/09/2025, ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, comunicando que o Presidente do Senado Federal deferiu, ad referendum da Mesa, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Senador Laércio Oliveira, contido no Requerimento n° 559, de 2025, e encaminhando cópia da proposição. Prazo para resposta: 03/10/2025.
- OFSF 844/2025
- 03/09/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Presidência comunica que foi deferido, “ad referendum” da Comissão Diretora, o Requerimento de Informações no 559, de 2025, de autoria do Senador Laércio Oliveira, nos termos do art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001.
As informações serão solicitadas ao Ministério de Estado da Fazenda. - Publicado no DSF Páginas 87 - DSF nº 142
- 03/09/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- O Presidente do Senado Federal, no dia 03/09/2025, com fundamento no art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001, deferiu o presente Requerimento de Informações, “ad referendum” da Comissão Diretora.
- 03/09/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria.
- 28/08/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
- 16/07/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 16/07/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 692 - DSF nº 115
- 16/07/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 559/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 688-691 - DSF nº 115
- RQS 559/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2025 17:19