Requerimento n° 573, de 2025
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações ao Senhor André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Agricultura, sobre os mecanismos de validação, combate a fraudes e denúncias sobre "pescadores fantasmas" no âmbito do programa Seguro Defeso - benefício concedido ao pescador artesanal durante o período de preservação de espécies, reprodução ou em outras situações de proteção.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Daniella Ribeiro
- Último local:
- 17/07/2025 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 28/08/2025 - MATÉRIA COM A RELATORIA
- Identificação:
- RQS 573/2025
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 16/07/2025
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Agricultura, sobre os mecanismos de validação, combate a fraudes e denúncias sobre "pescadores fantasmas" no âmbito do programa Seguro Defeso - benefício concedido ao pescador artesanal durante o período de preservação de espécies, reprodução ou em outras situações de proteção.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 573/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/07/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 573/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/07/2025 | Publicado no DSF Páginas 740 - DSF nº 115 | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 17/07/2025 | Publicado no DSF Páginas 722-726 - DSF nº 115 | Autuado o Requerimento nº 573/2025. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 16/07/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senadora Daniella Ribeiro
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA (MPA), ESCLARECIMENTOS, PROCEDIMENTO, VALIDAÇÃO, COMBATE, FRAUDE, DENUNCIA, AMBITO, BENEFICIO, SEGURO-DESEMPREGO, PESCADOR ARTESANAL, PERIODO, REPRODUÇÃO, PRESERVAÇÃO, ESPECIE
- 28/08/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.
- 17/07/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 16/07/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 740 - DSF nº 115
- 16/07/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 573/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 722-726 - DSF nº 115
- RQS 573/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2025 08:46