Requerimento n° 574, de 2025
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações à Senhora Macaé Maria Evaristo dos Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre o posicionamento da Pasta em relação à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 7796 e o impacto para a rede de atendimento às pessoas com deficiência.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Eduardo Gomes
- Último local:
- 17/07/2025 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 28/08/2025 - MATÉRIA COM A RELATORIA
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/07/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 574/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 574/2025
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 16/07/2025
- Descrição/Ementa
- Requer informações à Senhora Macaé Maria Evaristo dos Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre o posicionamento da Pasta em relação à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 7796 e o impacto para a rede de atendimento às pessoas com deficiência.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 574/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/07/2025 | Publicado no DSF Páginas 740 - DSF nº 115 | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 17/07/2025 | Publicado no DSF Páginas 727-732 - DSF nº 115 | Autuado o Requerimento nº 574/2025. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 16/07/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Eduardo Gomes
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, POSIÇÃO, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI), HIPOTESE, INCONSTITUCIONALIDADE, LEI ESTADUAL, ESTADO DO PARANA (PR), REPASSE, RECURSOS PUBLICOS, RECURSOS FINANCEIROS, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, EFEITO, EDUCAÇÃO, PESSOA COM DEFICIENCIA
- 28/08/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
- 17/07/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 16/07/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 740 - DSF nº 115
- 16/07/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 574/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 727-732 - DSF nº 115
- Avulso inicial da matéria
- RQS 574/2025
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2025 08:47