Projeto de Lei n° 1933, de 2021
Autoria: Deputado Federal Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 1933/2021
Assunto: Política Social > Saúde
Ementa: Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Pessoas com Doença de Alzheimer e outras Doenças Demenciais.
- Facilitar a localização de pessoas com doenças demenciais que se perdem, permitindo que sejam rapidamente devolvidas em segurança às suas famílias.
- Permitir que serviços de saúde e pesquisa científica tenham acesso a informações importantes para melhorar o atendimento e o desenvolvimento de tratamentos.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 05/05/2026 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Último estado:
- 05/05/2026 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 1933/2021
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/07/2025
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Pessoas com Doença de Alzheimer e outras Doenças Demenciais.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1933/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/07/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1933/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 97 - DSF nº 59 | A presente matéria vai à CCJ e à CAS. |
| 18/07/2025 | Publicado no DSF Páginas 39-44 - DSF nº 116 | Autuado o Projeto de Lei nº 1933/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 04/05/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CADASTRO, AMBITO NACIONAL, PESSOAS, DOENÇA DE ALZHEIMER, OBJETIVO, AUXILIO, ORGÃO PUBLICO, LOCALIZAÇÃO, DESAPARECIMENTO, SUBSIDIO, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, PROTEÇÃO
- 05/05/2026
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 04/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A presente matéria vai à CCJ e à CAS.
- Publicado no DSF Páginas 97 - DSF nº 59
- 17/07/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1933/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 39-44 - DSF nº 116
- PL 1933/2021
- Avulso inicial da matéria