Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 26, de 1972
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 75/1972
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
APROVA AS CONTAS DA PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1966.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/03/1973 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 26/1972
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/11/1972
- Descrição/Ementa
- APROVA AS CONTAS DA PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1966.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF P.S 582/1972
- Origem externa:
- AV. 864/1971
- Data de Leitura:
- 23/11/1972
- Indexação:
- APROVAÇÃO, CONTAS, (PETROBRAS), (TCU).
- Observações:
- CONSTA ANEXO.
- 21/03/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 71 A CD COMUNICANDO ARQUIVAMENTO TERMOS
P.S/0582/72.
- 15/03/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- DECLARADO PREJUDICADO TERMOS ART 372 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 10 04 1973).
- 15/03/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 16 03 PAG 0101.
- 15/03/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DECLARADO PREJUDICADO VIRTUDE SEU PREJULGAMENTO
PELO PLENARIO QUANDO REJEITOU POR INCONSTITUCIONAL,
O PDS/0024/71.
- 15/03/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA PARA SER DECLARADO
PREJUDICADO.
- 15/03/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 16 03 PAG 0100.
- 15/03/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO, ARQUIVADAS AS CONTAS.
- 15/03/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 02/12/1972
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 02/12/1972
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 01/12/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA PARECER 582 - CF.
DCN2 02/12 PAG 5309.
- 30/11/1972
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER ARQUIVAMENTO DAS CONTAS ATE REGULAMENTAÇÃO
DO ART 45 DA CONSTITUIÇÃO.
- 30/11/1972
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN CATTETE PINHEIRO.
- 23/11/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CF.
DCN2 24/11 PAG 4739.
- 23/11/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 21/11/1972
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 319 AO SF ENCAMINHANDO PROJETO.
- 21/11/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO SF.
- 21/11/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA.
- 21/11/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA APRECIAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 21/11/1972
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 21/11/1972
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR DEP ANTONIO BRESOLIN.
- 20/11/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
- 20/11/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 20/11/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 31/10/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
DCN1 01/11 PAG 4701 COL 1.
- 01/01/1972
- SF-CFFTC - COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Ação:
- RELATOR DEP JOAQUIM MACEDO
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:00