Requerimento n° 588, de 2025
Autoria: Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre a execução financeira e dos critérios estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que dispõe sobre transferências de recursos financeiros federais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Laércio Oliveira
- Último local:
- 06/08/2025 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 09/09/2025 - AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/08/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 588/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 588/2025
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 06/08/2025
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre a execução financeira e dos critérios estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que dispõe sobre transferências de recursos financeiros federais do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 588/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 09/09/2025
- Descrição/Ementa
- Relatório ao RQS nº 588, de 2025
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Laércio Oliveira, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/08/2025 | Publicado no DSF Páginas 64 - DSF nº 121 | O presente requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 07/08/2025 | Publicado no DSF Páginas 60-63 - DSF nº 121 | Autuado o Requerimento nº 588/2025. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 06/08/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Laércio Oliveira
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), EXECUÇÃO FINANCEIRA, CRITERIOS, PORTARIA, TRANSFERENCIA, RECURSOS FINANCEIROS, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
- 09/09/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Laércio Oliveira, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 28/08/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório.
- 06/08/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do Relator
- 06/08/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O presente requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 64 - DSF nº 121
- 06/08/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 588/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 60-63 - DSF nº 121
- Avulso inicial da matéria
- RQS 588/2025
Última atualização de dados legislativos: 10/09/2025 15:52