Requerimento da Comissão de Esporte n° 36, de 2025
Autoria: Senador Romário (PL/RJ)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de comemorar os 10 anos da sanção da Lei n.º 13.155/2015, conhecida como Lei Profut, marco importante para o fortalecimento da gestão fiscal e da responsabilidade financeira no futebol brasileiro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 08/08/2025 - Comissão de Esporte
- Último estado:
- 27/08/2025 - REQUERIMENTO APROVADO
- Identificação:
- REQ 36/2025 - CEsp
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 08/08/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de comemorar os 10 anos da sanção da Lei n.º 13.155/2015, conhecida como Lei Profut, marco importante para o fortalecimento da gestão fiscal e da responsabilidade financeira no futebol brasileiro.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Esporte
- Data:
- 27/08/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CEsp
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 20ª Reunião da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o requerimento. Aguardando agendamento da audiência pública. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 08/09/2025
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 151/2025/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 08/09/2025
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 153/2025/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 08/09/2025
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 152/2025/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 08/09/2025
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 155/2025/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 08/09/2025
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 156/2025/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 08/09/2025
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 154/2025/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 10/09/2025
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 143/2025/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 10/09/2025
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 144/2025/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 10/09/2025
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 142/2025/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 10/09/2025
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 145/2025/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 10/09/2025
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 146/2025/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 10/09/2025
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 147/2025/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 10/09/2025
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 148/2025/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 10/09/2025
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 147/2025/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 10/09/2025
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 149/2025/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 10/09/2025
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 150/2025/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Esporte (CEsp), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, COMEMORAÇÃO, DECENIO, SANÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, GESTÃO, RESPONSABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA, FUTEBOL, BRASIL
- 27/08/2025
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 20ª Reunião da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o requerimento.
Aguardando agendamento da audiência pública. - Listagem ou relatório descritivo
- 08/08/2025
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 27/08/2025.
- 08/08/2025
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:13.
Última atualização de dados legislativos: 02/10/2025 10:29