Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (SF) n° 7, de 2025
Autoria: Cidadão Samuel Seabra Saraiva
Natureza: Processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar
Ementa: Requer a abertura de procedimento disciplinar em face do Senador Davi Alcolumbre com fundamento nos arts. 55, inciso II, da Constituição Federal e no art. 5º, incisos VI e VIII, do Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado (Resolução nº 20/1993).
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 08/08/2025 - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (Núcleo de apoio a órgãos técnicos)
- Último estado:
- 08/08/2025 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO MEMBROS COMISSÃO
- Identificação:
- PCE 7/2025
- Autor:
- Cidadão Samuel Seabra Saraiva
- Data:
- 08/08/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a abertura de procedimento disciplinar em face do Senador Davi Alcolumbre com fundamento nos arts. 55, inciso II, da Constituição Federal e no art. 5º, incisos VI e VIII, do Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado (Resolução nº 20/1993).
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntada, com 3 (três) páginas, petição inicial apresentada pelo cidadão Samuel Seabra Saraiva. | Veja a tramitação
- Indexação:
- PETIÇÃO, CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR (CEDP), REPRESENTAÇÃO, QUEBRA, DECORO PARLAMENTAR, SENADOR, DAVI ALCOLUMBRE, RECUSA, PAUTA, PEDIDO, IMPEACHMENT, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES
- 08/08/2025
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Situação:
- EM EXAME TÉCNICO PRELIMINAR
- Ação:
- Juntada, com 3 (três) páginas, petição inicial apresentada pelo cidadão Samuel Seabra Saraiva.
- PCE 7/2025
Última atualização de dados legislativos: 11/08/2025 15:33