Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 75, de 2025
Autoria: Senador Fernando Farias (MDB/AL)
Natureza: Informações
Ementa: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira, informações sobre o regime aduaneiro especial de exportação e de importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e gás natural (Repetro).
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Eduardo Gomes
- Último local:
- 23/09/2025 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 08/10/2025 - MATÉRIA COM A RELATORIA
- Identificação:
- REQ 75/2025 - CAE
- Autor:
- Senador Fernando Farias (MDB/AL)
- Data:
- 12/08/2025
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira, informações sobre o regime aduaneiro especial de exportação e de importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e gás natural (Repetro).
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 12/08/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 17ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Eduardo Gomes
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), REGIME ADUANEIRO ESPECIAL PARA PESQUISA E LAVRAS DAS JAZIDAS DE PETROLEO E DE GAS NATURAL (REPETRO), VOLUME, PRODUÇÃO, VALORES, INVESTIMENTO, APRESENTAÇÃO, ESTUDO, RELATORIO, EFICIENCIA, EFEITO, ECONOMIA NACIONAL
- 08/10/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
- 23/09/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator
- 12/08/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova a apresentação do Requerimento de Informação.
À NAMAP.
- 12/08/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 10:21.
Última atualização de dados legislativos: 08/10/2025 10:58