Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 76, de 2025
Autoria: Comissão de Assuntos Econômicos
Natureza: Informações
Ementa: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre o cumprimento das determinações e recomendações contidas no Acórdão nº 524/2024-TCU-Plenário.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Eduardo Gomes
- Último local:
- 23/06/2026 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 23/06/2026 - MATÉRIA DESPACHADA
- Identificação:
- REQ 76/2025 - CAE
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 12/08/2025
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre o cumprimento das determinações e recomendações contidas no Acórdão nº 524/2024-TCU-Plenário.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/06/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido, em Plenário, o Requerimento nº 76/2025 - CAE. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 12/08/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 17ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/06/2026 | Publicado no DSF Páginas 82 - DSF nº 95 | O requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 24/06/2026 | Publicado no DSF Páginas 69-72 - DSF nº 95 | Recebido, em Plenário, o Requerimento nº 76/2025 - CAE. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 23/06/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Eduardo Gomes
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), CUMPRIMENTO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), PROVIDENCIA, IMPLEMENTAÇÃO, PUBLICIDADE, DADOS, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, GOVERNANÇA PUBLICA, REGIME ADUANEIRO ESPECIAL PARA PESQUISA E LAVRAS DAS JAZIDAS DE PETROLEO E DE GAS NATURAL (REPETRO)
- 23/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 82 - DSF nº 95
- 23/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, em Plenário, o Requerimento nº 76/2025 - CAE. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 69-72 - DSF nº 95
- Avulso inicial da matéria
- 08/10/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
- 23/09/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do Relator.
- 12/08/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova a apresentação do Requerimento de Informação.
À NAMAP.
- 12/08/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 10:22.
Última atualização de dados legislativos: 13/07/2026 18:58