Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 77, de 2025
Autoria: Comissão de Assuntos Econômicos
Natureza: Informações
Ementa: Requerimento TCU_Acórdão nº 524/2024-TCU-Plenário, que trata da auditoria operacional sobre o Repetro-Sped e o Repetro-Industrialização,
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 25/09/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 25/09/2025 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Identificação:
- REQ 77/2025 - CAE
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 12/08/2025
- Descrição/Ementa
- Requerimento TCU_Acórdão nº 524/2024-TCU-Plenário, que trata da auditoria operacional sobre o Repetro-Sped e o Repetro-Industrialização,
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/09/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 12/08/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 17ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/09/2025 | Publicado no DSF Páginas 99-102 - DSF nº 160 | O Requerimento será deliberado oportunamente pelo Plenário. |
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), INFORMAÇÕES, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), RESULTADO, MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO, REGIME ADUANEIRO ESPECIAL PARA PESQUISA E LAVRAS DAS JAZIDAS DE PETROLEO E DE GAZ NATURAL (REPETRO), REGIME ADUANEIRO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, BENS DE CONSUMO, DESTINAÇÃO, PESQUISA, LAVRA DE PETROLEO, GAS NATURAL
- 09/12/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
Votação, em turno único.
- 25/09/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- O Requerimento será deliberado oportunamente pelo Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 99-102 - DSF nº 160
- 23/09/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- À SLSF.
- 12/08/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova a apresentação do Requerimento de Informação.
À NAMAP.
- 12/08/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 10:22.
Última atualização de dados legislativos: 09/12/2025 17:01