Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 86, de 2025
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em setembro, em alusão ao "Setembro Roxo", mês mundial de conscientização da Trombocitopenia Imune PTI Brasil, com o objetivo de debater as necessidades e dificuldades de acesso dos pacientes de PTI, anteriormente conhecida como Púrpura Trombocitopênica Idiopática.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 12/08/2025 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 13/08/2025 - REQUERIMENTO APROVADO
- Identificação:
- REQ 86/2025 - CDH
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 12/08/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em setembro, em alusão ao "Setembro Roxo", mês mundial de conscientização da Trombocitopenia Imune PTI Brasil, com o objetivo de debater as necessidades e dificuldades de acesso dos pacientes de PTI, anteriormente conhecida como Púrpura Trombocitopênica Idiopática.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 11/09/2025
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública conjunta CDH-CAS, objeto do REQ 86/2025 - CDH, seja ampliada a discussão para incluir a Colestase Intra-hepática Familiar Progressiva (PFIC), uma doença hepática rara que afeta a saúde de crianças e suas famílias, bem como proponho a inclusão, como debatedora, a Doutora Elisa de Carvalho, médica gastroenterologista pediátrica, pesquisadora e especialista em doenças hepáticas colestáticas.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 13/08/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 45ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/09/2025
- Descrição/Ementa
- CONVITE nº 24-25 - Audiência Pública sobre Necessidades e dificuldades pacientes de PTI - 24092025
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/09/2025
- Descrição/Ementa
- CONVITE nº 24-25 - Necessidades e dificuldades para pacientes de PTI - 24092025
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO CONJUNTA, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ASSUNTO, CONSCIENTIZAÇÃO, OBJETIVO, DEBATE, NECESSIDADE, DIFICULDADE, ACESSO, PACIENTE, DOENÇA, SANGUE
- 11/09/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 07:47.
- 13/08/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 45ª reunião extraordinária, realizada nesta, a Comissão aprova o requerimento.
- 12/08/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 13/08/2025.
- 12/08/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:41.