Requerimento n° 595, de 2025
Autoria: Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), e outros Líder do Bloco Parlamentar Aliança Dr. Hiran (PP/RR), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
Natureza: Urgência para matéria
Ementa: Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5122/2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 12/08/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 12/08/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- RQS 595/2025
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do Bloco Parlamentar Aliança Dr. Hiran (PP/RR), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 12/08/2025
- Descrição/Ementa
- Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5122/2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 595/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/08/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 595/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- PL 5122/2023
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/08/2025
- Descrição/Ementa
- Autoriza a utilização do Fundo Social (FS) de que trata a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, como fonte de recursos para a disponibilização de linha especial de financiamento que especifica.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/08/2025 | Publicado no DSF Páginas 350 - DSF nº 125 | Autuado o Requerimento nº 595/2025. O requerimento vai à publicação. |
| 13/08/2025 | Publicado no DSF Páginas 347-349 - DSF nº 125 | Autuado o Requerimento nº 595/2025. O requerimento vai à publicação. |
- 12/08/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 595/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 350 - DSF nº 125
- Publicado no DSF Páginas 347-349 - DSF nº 125
- RQS 595/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2025 17:53