Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 87, de 2025
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Comissão: Subcomissão Permanente dos povos indígenas Yanomami
Natureza: Criação ou alteração de subcomissão
Ementa: Requer criação de Subcomissão Permanente aos indígenas que habitam a Terra Yanomami.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 02/06/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 30/04/2026 - AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Identificação:
- REQ 87/2025 - CDH
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 12/08/2025
- Descrição/Ementa
- Requer criação de Subcomissão Permanente aos indígenas que habitam a Terra Yanomami.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/09/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 13/08/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 45ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 22/09/2025
- Descrição/Ementa
- OF. 304/2025-CDH, que comunica a criação da subcomissão permanente com o objetivo de acompanhar, fiscalizar e aprimorar as políticas públicas voltadas aos povos indígenas que habitam a Terra Indígena Yanomami.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Encaminha o OF. 304/2025-CDH, que comunica ao Presidente do Senado a criação da Subcomissão Permanente com o objetivo de acompanhar, fiscalizar e aprimorar as políticas públicas voltadas aos povos indígenas que habitam a Terra Indígena Y... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 28/04/2026
- Descrição/Ementa
- OF 1792026-CDH - Comunica composição da Subcomissão Permanente CDHYANOM.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Encaminha o OF. 179/2026-CDH, que comunica ao Presidente do Senado a composição da Subcomissão Permanente com o objetivo de acompanhar, fiscalizar e aprimorar as políticas públicas voltadas aos povos indígenas que habitam a Terra Indígen... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Plano de Trabalho
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 06/05/2026
- Descrição/Ementa
- Plano de Trabalho da Subcomissão Permanente Yanomami
- Local:
- Subcomissão Permanente dos povos indígenas Yanomami
- Ação Legislativa:
- Na 1ª reunião da Subcomissão, realizada nesta data, é eleita a Senadora Damares Alves para Presidente. Na segunda parte da reunião, é aprovado o plano de trabalho. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 06/05/2026
- Descrição/Ementa
- OF 186- CDH (Comunica composição da Subcomissão Permanente CDHYANOM e eleição da presidente)
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Envio do Ofício nº 186/2026-CDH que comunica ao Presidente do Senado Federal a composição atualizada da Subcomissão Permanente CDHYANOM e a eleição da Senadora Damares Alves como presidente | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 01/06/2026
- Descrição/Ementa
- OF 214 - CDH - Designa membro para a CDHYANOM
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Envio do Ofício nº 214/2026-CDH, que comunica ao Presidente do Senado Federal a designação do Senador Dr. Hiran como membro da Subcomissão Permanente CDHYANOM. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 20 - DSF nº 63 | Envio do Ofício nº 186/2026-CDH que comunica ao Presidente do Senado Federal a composição atualizada da Subcomissão Permanente CDHYANOM e a eleição da Senadora Damares Alves como presidente |
| 29/04/2026 | Publicado no DSF Páginas 101 - DSF nº 56 | Encaminha o OF. 179/2026-CDH, que comunica ao Presidente do Senado a composição da Subcomissão Permanente com o objetivo de acompanhar, fiscalizar e aprimorar as políticas públicas voltadas aos povos indígenas que habitam a Terra Indígena Yanomami, bem como a data de instalação. À SLSF. |
| 24/09/2025 | Publicado no DSF Páginas 136 - DSF nº 157 | Encaminha o OF. 304/2025-CDH, que comunica ao Presidente do Senado a criação da Subcomissão Permanente com o objetivo de acompanhar, fiscalizar e aprimorar as políticas públicas voltadas aos povos indígenas que habitam a Terra Indígena Yanomami. À SLSF. |
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO, CARATER PERMANENTE, OBJETIVO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, MELHORIA, POLITICA PUBLICA, COMUNIDADE INDIGENA, TRIBO YANOMAMI
- 01/06/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Envio do Ofício nº 214/2026-CDH, que comunica ao Presidente do Senado Federal a designação do Senador Dr. Hiran como membro da Subcomissão Permanente CDHYANOM.
- Ofício
- 08/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 186, de 2026, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, informando a eleição da Senadora Damares Alves como Presidente da Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami.
O presente requerimento retorna à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- 06/05/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Envio do Ofício nº 186/2026-CDH que comunica ao Presidente do Senado Federal a composição atualizada da Subcomissão Permanente CDHYANOM e a eleição da Senadora Damares Alves como presidente
- Publicado no DSF Páginas 20 - DSF nº 63
- Ofício
- 06/05/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Na 1ª reunião da Subcomissão, realizada nesta data, é eleita a Senadora Damares Alves para Presidente. Na segunda parte da reunião, é aprovado o plano de trabalho.
- Plano de Trabalho
- 28/04/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 179, de 2026, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, informando sobre a composição da Subcomissão Permanente, composta de 5 membros titulares e igual número de suplentes.
O Requerimento retorna à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- 28/04/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Encaminha o OF. 179/2026-CDH, que comunica ao Presidente do Senado a composição da Subcomissão Permanente com o objetivo de acompanhar, fiscalizar e aprimorar as políticas públicas voltadas aos povos indígenas que habitam a Terra Indígena Yanomami, bem como a data de instalação.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 101 - DSF nº 56
- Ofício
- 23/09/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 304, de 2025, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, comunicando a criação da subcomissão permanente e solicitando a publicação do colegiado.
A publicação do colegiado constará do espelho da Ordem do Dia.
O Requerimento retorna à Secretaria Legislativa do Senado Federal.
- 22/09/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Encaminha o OF. 304/2025-CDH, que comunica ao Presidente do Senado a criação da Subcomissão Permanente com o objetivo de acompanhar, fiscalizar e aprimorar as políticas públicas voltadas aos povos indígenas que habitam a Terra Indígena Yanomami.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 136 - DSF nº 157
- Ofício
- 13/08/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
- Ação:
- Na 45ª reunião extraordinária, realizada nesta, a Comissão aprova o requerimento de criação da Subcomissão Permanente.
- 12/08/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 13/08/2025.
- 12/08/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Criação ou alteração de subcomissão) na Comissão nesta data às 19:17.
Última atualização de dados legislativos: 02/06/2026 11:50