Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 88, de 2025
Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza: Realização de diligência
Ementa: Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa no município de Viamão-RS, com esse objetivo e oitiva na Câmara de Vereadores do Município.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 13/08/2025 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 13/08/2025 - REQUERIMENTO APROVADO
- Identificação:
- REQ 88/2025 - CDH
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/08/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa no município de Viamão-RS, com esse objetivo e oitiva na Câmara de Vereadores do Município.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 29/09/2025
- Descrição/Ementa
- Relatório da diligência externa da CDH realizada no município de Viamão/RS.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Paulo Paim referente à diligência da CDH realizada em Viamão/RS. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 13/08/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 45ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/08/2025
- Descrição/Ementa
- CONVITE nº 17-25 - Diligência Externa - Viamão RS, para debater a situação dos povos tradicionais, abastecimento e acesso à água, lixão em áreas de nascentes e a permanência da Intersindical de Viamão em uma aérea pública - 04092025.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, DILIGENCIA, MUNICIPIO, VIAMÃO (RS), OBJETIVO, ANALISE, SITUAÇÃO, COMUNIDADE TRADICIONAL, SANEAMENTO BASICO, ABASTECIMENTO DE AGUA, POLUIÇÃO, LOCAL, NASCENTE, IRREGULARIDADE, OCUPAÇÃO, AREA PUBLICA, SINDICATO
- 15/10/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Na 67ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Paulo Paim referente à diligência da CDH realizada em Viamão/RS.
- 29/09/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Paulo Paim referente à diligência da CDH realizada em Viamão/RS.
- Relatório Legislativo
- 13/08/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 45ª reunião extraordinária, realizada nesta, a Comissão aprova o requerimento.
- 13/08/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Realização de diligência) na Comissão nesta data às 10:58.
Última atualização de dados legislativos: 17/10/2025 13:47