Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática n° 21, de 2025
Autoria: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a realização de audiência pública para tratar das iniciativas que se destacam no âmbito da Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial - EBIA, objeto da Política Pública a ser avaliada pela CCT no ano de 2025, aprovada pelo REQ 7/2025-CCT.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 13/08/2025 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Último estado:
- 08/10/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 21/2025 - CCT
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 13/08/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública para tratar das iniciativas que se destacam no âmbito da Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial - EBIA, objeto da Política Pública a ser avaliada pela CCT no ano de 2025, aprovada pelo REQ 7/2025-CCT.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 20/08/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 17ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Na 17ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, AVALIAÇÃO, EFEITO, INTELIGENCIA ARTIFICIAL, POLITICAS PUBLICAS, DESENVOLVIMENTO, QUALIDADE DE VIDA, POPULAÇÃO
- 08/10/2025
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Na 24ª Reunião (Extraordinária), atendendo ao Requerimento nº 21, de 2025-CCT, e ao Requerimento nº 7, de 2025-CCT, a Comissão realiza audiência pública, com a finalidade de debater as iniciativas que se destacam no âmbito da Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (EBIA), para subsidiar a avaliação da política pública sobre "Inteligência Artificial no Brasil: Impacto das Políticas Públicas para seu Desenvolvimento e Bem-Estar da População", com a participação de Hugo Valadares Siqueira, Diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Igor Muniz Da Silva, Coordenador de Implantação, Suporte e Sustentação do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), representante do Coordenador-Geral de Inteligência da DIOPI / Senasp, Marcus Vinícius da Silva Dantas; Lucas Costa dos Anjos, Coordenador-Geral de Tecnologia e Pesquisa da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD); Edson Amaro Júnior, Professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP); Fabrício da Mota Alves, Presidente da Associação Brasileira de Governança de Dados (GovDADOS); Rony Vainzof, Diretor do Departamento de Defesa e Segurança da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP); Sergio Ricardo de Melo Queiroz, Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); e André Carlos Ponce de Leon Ferreira de Carvalho, Diretor do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação da Universidade de São Paulo (USP).
- 03/10/2025
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 21/2025 - CCT e REQ 7/2025 - CCT prevista para a 24ª reunião, agendada para 08/10/2025, às 09h30.
- 20/08/2025
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 17ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento.
- Listagem ou relatório descritivo
- 15/08/2025
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 20/08/2025.
- 13/08/2025
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:40.
Última atualização de dados legislativos: 03/12/2025 12:02