Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática n° 22, de 2025
Autoria: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a realização de audiência pública para tratar das iniciativas que se destacam no âmbito do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial - PBIA, objeto da Política Pública a ser avaliada pela CCT no ano de 2025, aprovada pelo REQ 7/2025-CCT.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 13/08/2025 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Último estado:
- 22/10/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 22/2025 - CCT
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 13/08/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública para tratar das iniciativas que se destacam no âmbito do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial - PBIA, objeto da Política Pública a ser avaliada pela CCT no ano de 2025, aprovada pelo REQ 7/2025-CCT.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 20/08/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 17ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Na 17ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento, com a substituição do representante da Receita Federal do Brasil pelo representante do Ministério da Fazenda. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, AVALIAÇÃO, EFEITO, INTELIGENCIA ARTIFICIAL, POLITICAS PUBLICAS, DESENVOLVIMENTO, QUALIDADE DE VIDA, POPULAÇÃO
- 22/10/2025
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Na 27ª Reunião (Extraordinária), atendendo ao Requerimento nº 22, de 2025-CCT, e ao Requerimento nº 7, de 2025-CCT, a Comissão realiza audiência pública, com a finalidade de debater as iniciativas que se destacam no âmbito do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), para subsidiar a avaliação da política pública sobre "Inteligência Artificial no Brasil: Impacto das Políticas Públicas para seu Desenvolvimento e Bem-Estar da População", com a participação de Luis Manuel Rebelo Fernandes, Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação em exercício (MCTI), representante do MCTI e do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT); Ana Estela Haddad, Secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde (MS); Fernando de Barros Filgueiras, Diretor de Informações Estratégicas e Inovação do Ministério da Educação (MEC); Alaercio Londe da Silva, Coordenador de Conectividade, Agricultura Digital e Mecanização do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa); Caetano Penna, Diretor do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE); Márcia Aparecida Almeida Pereira, Analista em Ciência e Tecnologia do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC); Marconi Edson Ferreira Viana, Gerente do Departamento das Indústrias de TI, Telecom e Economia Criativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); e Dalila Machado, Coordenadora do Núcleo de Inteligência Artificial do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Nacional).
- 17/10/2025
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 22/2025 - CCT e REQ 7/2025 - CCT prevista para a 27ª reunião, agendada para 22/10/2025, às 10h.
- 20/08/2025
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 17ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento, com a substituição do representante da Receita Federal do Brasil pelo representante do Ministério da Fazenda.
- Listagem ou relatório descritivo
- 15/08/2025
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 20/08/2025.
- 13/08/2025
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:42.
Última atualização de dados legislativos: 03/12/2025 12:26